Busca de legislação

Ementa: Outorga concessão à Rádio Liberal Limitada para instalar uma estação radiodifusora.

Ementa: Abre ao Serviço Social Rural o crédito extraordinário de Cr$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de cruzeiros) para ocorrer, a título de cooperação às despesas alinentes a serviços técnicos e materiais de recuperação às populações rurícolas vitimadas pelas enchentes verificadas nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Difusora de Iguape Limitada, para instalar uma estação radiodifusora.

Ementa: Dispõe sôbre cargos em comissão do Instituto Brasileiro do Sal.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital social da Companhia de Seguros Gerais Corcovado.

Ementa: Concedo autorização para funcionamento do curso de Didática da Faculdade Auxiliar de Filosofia, Ciências e Letras, de Lins.

Ementa: Dá nova redação ao Decreto n° ;47.812, de 25 de fevereiro de 1960.

Ementa: Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumérario-mensalista do Ministério da Agricultura que menciona.

Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a lavrar minério de ferro no município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Renova o Decreto nº ;43.012, de 8 de janeiro de 1958.

Ementa: Renova o Decreto nº ;43.247, de 24 de fevereiro de 1958.

Ementa: Autoriza a Mineração do Jutaí Ltda. a pesquisar minério de alumínio no município de Almeirim, Estado do Pará.

Ementa: Renova o Decreto n° ;42.709, de 29 de novembro de 1957.

Ementa: Isntitui o Museu Villa-Lobos

Ementa: Dispõe sôbre o Quadro Extraordinário de Pessoal da Universidade da Bahia, e dá outras providências.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Difusora São Paulo Sociedade Anônima para instalar uma estação radiodifusora.

Ementa: Legaliza a ampliação de instalações da Companhia Luz e Fôrça Hulha Branca, em Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Transforma carreira do Quadro de Pessoal do Serviço de Alimentação da Previdência Social e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a emprêsa de Mineração do Matapi Limitada a pesquisar minério de alumínio no município de Amapá, Território Federal do Amapá.

Ementa: Renova o Decreto nº ;42.308, de 20 de setembro de 1957.