Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 47.165, de 3 de Novembro de 1959
Ementa: Altera o Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 46.128-A, de 27 de Maio de 1959
Ementa: Aprova o Regulamento da Lei de Promoções dos Oficiais do Exército.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 46.898, de 24 de Setembro de 1959
Ementa: Outorga concessão à Rádio Clube de Pernambuco Sociedade Anônima para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 47.046, de 19 de Outubro de 1959
Ementa: Regula a fixação das tarifas das linhas regulares de transporte aéreo e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 47.295-A, de 27 de Novembro de 1959
Ementa: Autoriza o Embaixador do Brasil junto ao Govêrno de Espanha a aceitar a doação de terrenos, em Madrid.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 45.785, de 14 de Abril de 1959
Ementa: Autoriza Porcelana e Steatita S.A. a lavrar dolomita no município de Castro, Estado do Paraná.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 45.839, de 22 de Abril de 1959
Ementa: Fixa a natureza especial do Edifício da Praia Vermelha e delimita a área sujeita à Administração Militar na qual se encontra.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 45.742, de 6 de Abril de 1959
Ementa: Cria uma Legação do Brasil na Jordânia.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 45.774, de 10 de Abril de 1959
Ementa: Altera o Decreto nº 45.561, de 10 de março de 1959, dispondo sobre Grupos de Trabalho na Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 45.946, de 30 de Abril de 1959
Ementa: Aprova o Regulamento da Diretoria de Aperfeiçoamento e Especilaização (R-119).
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 45.576, de 16 de Março de 1959
Ementa: Introduz modificações no processamento do Exame Vestibular do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 45.965, de 5 de Maio de 1959
Ementa: Considera de caráter ou de interesse militar as funções de direção ou orientação técnica exercidas por oficiais das Força Armadas na Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 46.341, de 1º de Julho de 1959
Ementa: Declara de utilidade pública o "Orfanato São José", com sede no Distrito Federal.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 46.314, de 30 de Junho de 1959
Ementa: Autoriza a Mineração Irapuá Ltda. a lavrar calcário no município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 46.425, de 14 de Julho de 1959
Ementa: Aprova o Regulamento para os Depósitos Primários (Dep. P).
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 46.192, de 11 de Junho de 1959
Ementa: Declara de utilidade pública a "União dos Agricultores e Criadores" - (UNAC) - com sede em Frederico Westphalen, Estado do Rio de Grande do Sul.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 45.478, de 26 de Fevereiro de 1959
Ementa: Cria o estandarte-distintivo para Fortaleza de São João e 2º Grupo de artilharia de Costa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 45.256, de 15 de Janeiro de 1959
Ementa: Altera a redação do Decreto nº 39.803, de 16 de agosto de 1956.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 45.271, de 23 de Janeiro de 1959
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade União dos Viajantes, com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 45.528, de 3 de Março de 1959
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos", com sede no Distrito Federal.
Situação: Não consta revogação expressa