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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 46.056, de 19 de Maio de 1959

    Ementa: Abre, pelo Ministério de trabalho , Industria e Comércio, o Crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para os fins que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.058, de 19 de Maio de 1959

    Ementa: Abre, ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - o Cradito Especial de Cr$ 250.000,00, para o fim que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.062, de 19 de Maio de 1959

    Ementa: Abre, ao Poder Judiciario - Justiça doTrabalho - o Cradito Especial de Cr$ 3.000.000,00, para o fim que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.088, de 19 de Maio de 1959

    Ementa: Outorga a Companhia Paranaense de Energia Eletrica cocessão para distribuir energias eletrica em Mandaguaçu, Estado do Paraná, e da outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.089, de 19 de Maio de 1959

    Ementa: Estabelece a frequência dos sistemas da Companhia Prada de Eletricidade, para os municípios que especifica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.096, de 19 de Maio de 1959

    Ementa: Autoriza a Empresa Eletrica Cambraia Ltda a ampliar suas instalações.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.100, de 19 de Maio de 1959

    Ementa: Dispõe sobre a aplicação das taxas gerais da tabela "D", da tarifa de cada porto, de acordo com a Lei nº 3.244, de 14 de agosto de 1957.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.104, de 21 de Maio de 1959

    Ementa: Outorga à Prefeitura municipal de Santa Rita de Jacutinga concessão para o aproveitamento de energia hidraulica da cachoeira do Areal existente no curso d'água denominado Bananal, distrito de Santa Rita de Jacutinga, municipio do mesmo nome, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 45.865, de 22 de Abril de 1959

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Município de Ipameri, no Estado de Goiás.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 45.870, de 25 de Abril de 1959

    Ementa: Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista da Escola de Especialistas de Aeronáutica para a da Policlínica de Aeronáutica de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.128-A, de 27 de Maio de 1959

    Ementa: Aprova o Regulamento da Lei de Promoções dos Oficiais do Exército.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 46.469, de 20 de Julho de 1959

    Ementa: Autoriza Petronio Miglio, a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.865, de 16 de Setembro de 1959

    Ementa: Renova o art. 1º do Decreto nº 41.301, de 10 de abril de 1957.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.870, de 16 de Setembro de 1959

    Ementa: Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Serviço de Estatística da Produção do Ministério da Agricultura, para a Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Fazenda.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.976, de 7 de Outubro de 1959

    Ementa: Abre, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$500.000,00, para ocorrer a despesa de tôda e qualquer natureza efetuadas com a IV Festa Nacional do Trigo e Exportação Agro-Pecuária e Industrial no Município de Caràzinho, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.931, de 30 de Setembro de 1959

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Município de Baependí, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.934, de 30 de Setembro de 1959

    Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir o domínio pleno do lote de terreno nacional interior que menciona, situado no Distrito Federal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.942, de 30 de Setembro de 1959

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital social da "UNIÃO BRASILEIRA" - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.943, de 30 de Setembro de 1959

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estados, inclusive aumento do Capital Social da "Brasil" Companhia de Seguros Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 46.888, de 24 de Setembro de 1959

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital social da Prto Seguro-Companhia de Seguros Gerais.

    Situação: Revogada