Busca de legislação

Ementa: Cria no Ministério das Relações Exteriores a Comissão de Coordenação da Política Econômica Exterior, O Grupo Interno de Coordenação da Execução da Política Econômica Exterior e o Secretariado Técnico de Análise e Planejamento da Política Econômica Exterior.

Ementa: Inclui funções gratificadas no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e dá outras providências.

Ementa: Exclui das disposições do parágrafo único do art. 9º do Decreto número 45.363, de 29 de janeiro de 1959.

Ementa: Autoriza despesas exedentes.

Ementa: Concede reconhecimento a Curso.

Ementa: Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 2.550.000,00, para subvencionar os Serviços de Navegação do Guaporé e do Madeira, no exercício de 1954.

Ementa: Dispõe sôbre a função de Comandante de Destacamento de Base Aérea de Florianópolis

Ementa: Autoriza a São Paulo Light S.A. serviços de Eletricidade, a reconstruir e ampliar a linha de transmissão São José dos Campos - Jacareí, no Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza Chaves & Cia, a pesquisar gipsita no município de Santanópole, Estado do Ceará.

Ementa: Retifica a Tabela Numérica de Mensalistas da Comissão Federal de Abastecimento e Preços, e dá outras providências.

Ementa: Torna insubsistente o Decreto nº 45.576, de 16 de março de 1959, que introduz modificações no processamento do Exame Vestibular do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores.

Ementa: Renova o decreto de pesquisa nº 40.094, de 9 de outubro de 1956.

Ementa: Autoriza Porcelana e Steatita S.A. a lavrar dolomita no município de Castro, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza a Th. Badin de Minérios Ltda. a pesquisar ouro no município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza a Th. Badin de Minérios Ltda. a pesquisar ouro no município de Rio de Contas, Estado da Bahia.

Ementa: Restabelece a transferência, da Parte Suplementar para a Parte Permanente da Tabela Única de Extranumerário-mensalista do Ministério da Aeronáutica, das funções que menciona.

Ementa: Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Marinha, que menciona.

Ementa: Transfere funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Aeronáutica, que menciona.

Ementa: Dá nova organização ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros, instituído no Ministério da Educação e Cultura pelo Decreto nº 37.608, de 14 de julho de 1955, modificado pelo de nº 41.500, de 15 de maio de 1957, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providencias.