Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Lucas Carvelo Filho, a pesquisar água mineral no município de Goiânia, Estado de Goiás.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nicolau Priolli a pesquisar minério de cobre no municipio de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Ementa: Autorizada ;a cidadã brasileira Altair Paixão carneiro a pesquisar vermuculite, no municipio de Ubá, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Dimas José de Queiroz a pesquisar mica e pedras coradas no município de Santa Maria do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ubatumirim Lotufo Garcez a pesquisar argila no município de Taubaté, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rodolfho Porto D'Ave a pesquisar minério de ouro e diamante, no Município de Itupiranga, Estado do Pará.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Rubens Pinto de Almeida a pesquisar minério de ouro e diamante no município de Itupiranga, Estado do Pará.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Faria Braga a lavrar calcáreo, no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Bernarde Barbosa Laender a pesquisar turmalina no município de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Renato Viana Perdigão a pesquisar areias ilmeníticas no município de Tutóia, Estado do Maranhão.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Mourão Guimarães a lavrar minério de ferro, no municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Renato de Araujo a pesquisar areias ilmeníticas no municipio de Barreirinhas, Estado do Maranhão.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carl Roderich Raeder a pesquisar ilmenita no municipio de Paranaguá, Estado de Paraná.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otto Antonio de Carvalho a pesquisar mica no municipio de Virgolândia, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Raphael da Silva a pesquisar minério de ferro no municipio de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José dos Santos Querido a pesquisar diamante e minério de ouro, no município de Itupiranga, Estado do Pará.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jean Claude Abel Heymann a pesquisar caulim, argila e feldspato, no município de Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Djalma Silvestre Pinto a pesquisar minério de cobre no município de Miranda, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Gonçalves da Silva a pesquisar diamantes no município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Rodrigues de Oliveira a pesquisar calcário no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.