Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 47.557, de 30 de Dezembro de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Diogo Bethonico a pesquisar minério de ferro no município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 46.042, de 18 de Maio de 1959
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Julieta Laura Bitancourt de Araujo a pesquisar areias ilmeníticas no municipio de Primeira Cruz, Estado do Maranhão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.286, de 26 de Janeiro de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Feliu Burgos a pesquisar conchas calcárias no município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.288, de 26 de Janeiro de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Coriolano Martins dos Santos a pesquisar manganês no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.237, de 15 de Janeiro de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Isidoro Dequech a pesquisar quartzo no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.298, de 27 de Janeiro de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues a pesquisar talco no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.410, de 12 de Fevereiro de 1959
Ementa: Concede autorização para funcionar como emprêsa de energia elétrica à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP).
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.318, de 27 de Janeiro de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Tiradentes de Lima, a pesquisar ilmenita e associados no município de Piaçabuçu, no Estado de Alagoas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.329, de 27 de Janeiro de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Isidoro Dequech a pesquisar carvão mineral no município de Criciúna, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.542, de 5 de Março de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão Brasileiro Couite Uemari a lavrar talcoxisto no municipio de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.548, de 5 de Março de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão Brasileiro Zacharias Debelian a lavrar agua mineral no municipio de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.779, de 14 de Abril de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Fernando Tarcia a lavrar água mineral no município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.791, de 14 de Abril de 1959
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria Judith Gonçalves Melentovytch a pesquisar ilmenita no município de Paranaguá, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.792, de 14 de Abril de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Tiradentes de Lima a pesquisar areias ilmeníticas no município de Brejo Grande, Estado de Sergipe.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.795, de 14 de Abril de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aristides Cockell a pesquisar minérios de ferro e manganês no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.716, de 6 de Abril de 1959
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Josepha Cerqueira Leite a pesquisar minérios de ferro e manganês no município de Raposos, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.754, de 7 de Abril de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão Brasileiro Agostinho Rodrigues da Cunha a pesquisar quartzo e mica no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 45.634, de 25 de Março de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Abelar Marques da Costa a pesquisar mica no município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.640, de 25 de Março de 1959
Ementa: Autoriza ;o cidadão brasileiro Ruy Nunes de Campos Rosa a pesquisar ouro no município de Maués, Estado do Amazonas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 45.758, de 7 de Abril de 1959
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Milton Antunes de Siqueira a pesquisar mica no município de Iapú, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada