Busca de legislação

Ementa: Renova o Decreto n° 41.922, de 29 de julho de 1957.

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Município de Pato Branco, no Estado do Paraná.

Ementa: Concede reconhecimento à Escola Industrial Pio XII, de Areia, Estado da Paraíba.

Ementa: Extingue o Comissariado Permanente de Exposições de Feiras no Exterior e dá outras providências.

Ementa: Aprova as novas especificações para a classificação e a fiscalização da exportação do sisal.

Ementa: Autoriza M.I.L. Mineração Ita Ltda. - a pesquisar quartzito no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Ementa: Retifica o Decreto n° 36.291, de 5 de outubro de 1954.

Ementa: Concede reconhecimento ao Curso de Didática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba.

Ementa: Outorga concessão à Brasus Rádio e televisão Sociedade Anônima para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de Pôrto alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza a Emprêsa de Água Mineral Avaí Ltda. a lavrar água mineral no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova Instruções que regulam as atividades e o funcionamento do Grupo de Estudos e Planejamentos da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional, de que trata o Decreto nº 45.040, de 6 de dezembro de 1958.

Ementa: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a pesquisar minerais de silimanita no município de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Emprêsa Sul Brasileira de Eletricidade S.A. a ampliar suas instalações.

Ementa: Dispõe sôbre a lotação de servidores cedidos à R. F. F. S. A.

Ementa: Autoriza a mudança progressiva da frequencia, de 50 para 60 ciclos por segundo, no sistema elétrico da "S.A. Central Elétrica Rio Claro", Estado de São Paulo.

Ementa: Dá nova redação a artigos do Decreto nº 46.532, de 30 de julho de 1959.

Ementa: Abre ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho, os créditos especiais na importância total de Cr$ 49.881.040,00, para o fim que menciona.

Ementa: Libera dotação incluída no Plano de Econpmia do Ministério da Agricultura.

Ementa: Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura e dá outras providências.

Ementa: Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.