Busca de legislação

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da SATÉLITE - Companhia de Seguros Gerais.

Ementa: Declara perempta a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Continental Ltda., para estabelecer uma estação rediodifusora.

Ementa: Transfere, sem aumento de despesa funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura que menciona.

Ementa: Dispõe sôbre experiência-pilôto de colonização no Estado do Maranhão.

Ementa: Renova a concessão de suprimento de que trata o art. 1º do Decreto nº 45.419, de 12 de fevereiro do corrente ano.

Ementa: Renova o Decreto nº 40.959, de 14 de fevereiro de 1957.

Ementa: Altera a lotação do Ministério da Saúde.

Ementa: Altera o art. 1º do Decreto ;n° 28.282, de 21 de junho de 1950.

Ementa: Renova o Decreto nº 40.036, de 26 de setembro de 1956.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Autoria o cidadão brasileiro José Feliciano Baptista Neto a pesquisar mármore no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Renova o Decreto nº 40.464, de 3 de dezembro de 1956.

Ementa: Autoria o cidadão brasileiro Oscar Rufino de Oliveira a pesquisar caulim, no município e Estado de São Paulo.

Ementa: Suprime cargo extinto (Tesoureiro-Auxiliar Ministério Fazenda).

Ementa: Dispões sobre a Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a Rêde Ferroviária Federal S.A., a criar uma subsidiária destinada a construir e operar um sistema nacional de armazéns gerais, frigoríficos e silos.

Ementa: Declara sem efeito o Decreto nº 46.401, de 10 de julho de 1959.

Ementa: Aprova o Regimento da Comissão Executiva de Armazéns e Silos.

Ementa: Aprova o Regulamento para os Centros de Contrôle de Estoque.

Ementa: Aprova o Regulamento para os Depósitos Primários (Dep. P).