Busca de legislação

Ementa: Concede autorização a Companhia Yasuda Contra Incêndio e Marítimo, com sede em Tokio, Japão, para funcionar na República, operando em seguros e resseguros dos ramos elementares.

Ementa: Renova o Decreto nº 31.503, de 2 de outubro de 1952, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, área de terreno situada no Município de Mauriti, Estado do Ceará.

Ementa: Declara de utilidade pública o "Orfanato São José", com sede no Distrito Federal.

Ementa: Introduz modificação no Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exército.

Ementa: Dispõe sobrê as medidads necessárias ao máximo aproveitamento do vale do Rio Brumado e suas áreas de influência

Ementa: Dispõe sobre as medidas necessárias à racionalização e fomento da cultura do algodoeiro de fibra longa e da criação pecuária na região do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Dispõe sobre as medidas necessárias à construção de barragem, no Parnaíba, possibilitando a produção de eletricidade para o Piauí, o leste maranhense e o oeste cearense, e boas condições de navegabilidade pelo menos em 800 quilômetros do mesmo rio.

Ementa: Autoriza a execução de trabalhos para colonização ao longo de eixos redoviarios

Ementa: Autoriza a Mineração Irapuá Ltda. a lavrar calcário no município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Constitui o Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e executar as medidas necessárias ao abastecimento da Capital do Estado de Sergipe, bem como assistência social à população rural do município de Aracajú, com o aproveitamento das fazendas Itacanema e Taboca.

Ementa: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar doação de terrenos em Araucária (PR).

Ementa: Dispõe sôbre a construção de uma rêde de armazéns e silos no Estado de Sergipe.

Ementa: Concede reconhecimento aos cursos que indica.

Ementa: Declara caduco o título de concessão outorgada à Companhia Força e Luz de Abaeté, com sede na cidade de Abaeté, Estado de Minas Gerais, pelo Decreto nº 2.1943, de 14 de outubro de 1946.

Ementa: Dispõe sôbre as medidas necessárias ao desenvolvimento da criação de gado e da indústria leiteira, nos Municípios de São Bento da Una, Belo Jardim, Sanharó, Pesqueira, Arco Verde, Pedra, Buíque, Garanhuns, Poção, Bom Conselho e Alagoinha, no Estado de Pernambuco.

Ementa: Retifica a redação do artigo 1º do Decreto nº 40.119, de 15 de outubro de 1956, que regulamentou a Lei nº 2.573, de 15 de agosto de 1955.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Esperança - Companhia de Seguros Gerais.

Ementa: Revalida o Decreto nº 39.063, de 18 de abril de 1956, que ampliou a zona de fornecimento da Companhia Força e Luz São João do Matipó e restringiu a da Companhia Leste Mineira de Eletricidade.

Ementa: Autoriza a Companha da Força e Luz Cachoeirense S.A. reformar e ampliar o seu sistema de distribuição de energia elétrica.

Ementa: Concede à sociedade anônima Gillette Safety Razor Comp[any Of Brazil autorizar para continuar a funcionar na República.