Busca de legislação

Ementa: São nomeados, de acordo com a alínea e do artigo 6 do Regimento Interno para exercer o cargo de Auxiliar Legislativo, classe "J" do quadro da Secretaria do Senado Federal, Necy Gomes, Antônio de Araujo Costa, Arthur Levy Sequeira Schutte e Ruth de Souza Castro.

Ementa: As bancas examinadoras, organizadas para presidir os concursos aos cargos da Secretária do Senado Federal, serão constituídas de três membros, sendo dois Senadores e um funcionário do quadro de sua secretária, de livre escolha da comissão diretora.

Ementa: E posto a disposição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, pelo prazo de um ano e sem vencimentos, o Oficial Legislativo, classe l, da Secretaria do Senado Federal, Dyrno Jurandir Pires Ferreira, para ali exercer cargo em comissão.

Ementa: E concedida a Julieta Lovantini, taquígrafo nível 14, permissão para servir em caráter temporário no gabinete civil da Presidência da República, nos termos do artigo 253, do regulamento da secretaria.

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 32 do Regimento Interno.

Ementa: E o Senador Gaspar Velloso autorizado a participar da Delegação do Brasil as solenidades da posse do Presidente da República da Bolívia.

Ementa: E concedida aposentadoria a Simião Antônio da Costa, ajudante de porteiro, classe "n", nos termos do artigo 191 parágrafo 1, da Constituição Federal, incorporando - se aos respectivos proventos da inatividade a gratificação adicional correspondente, e as vantagens da lei 288 de 08 de junho de 1948.

Ementa: E autorizada a comissão diretora a conceder aos funcionários da Secretaria do Senado Federal, inclusive da agência de correios e telégrafos e Departamento Federal de Segurança Pública, que servem junto ao Senado, a gratificação Cr 10.000,00 pelos trabalhos extraordinários prestados durante o mês de novembro do corrente ano, correndo a despesa a conta dos saldos disponíveis.

Ementa: E autorizado o Senador Georgino Avelino a participar, como delegado, da representação do Brasil na XI sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas.

Ementa: E declarado aposentado compulsoriamente a partir de 15 de maio de 1956, de acordo com o artigo 191, item II da Constituição Federal, combinado com o artigo 184, item i da lei 1711, de 28 de outubro de 1952 no cargo de auxiliar de portaria, classe "L", o Auxiliar de Portaria Classe "k" da Secretaria do Senado Federal, Paulo da Silva Carneiro.

Ementa: E criado o serviço de cooperação, diretamente subordinado ao Diretor Geral, com as seguintes finalidades, prestar colaboração aos Senadores; no recebimento das partes, anotando o motivo da visita, para reconhecimento do Senador.

Ementa: E concedida aposentadoria a Flávio Amorim Goular de Andrade, vice Diretor Geral, padrão Pl 1, no cargo de Diretor Geral Padrão Pl, nos termos do artigo 191, parágrafo 1 da Constituição Federal.

Ementa: E o Senador Cunha Mello, autorizado a participar da delegação do Brasil as solenidades da posse do Presidente da República do Peru.

Ementa: São nomeados, de acordo com a alínea e do artigo 61 do Regimento Interno, para exercer o cargo de Auxiliar Legislativo, classe "J" do quadro da Secretaria do Senado Federal, Maria José Miranda e Ana Maria Tavares Sobral.

Ementa: Artigo 1 e reconhecido, como serviço de cooperação interparlamentar, o grupo brasileiro filiado a associação interparlamentar de turismo, com sede em Genova - Itália.

Ementa: E o Senador Apolonio Salles autorizado a chefiar a Delegação do Brasil ao ato da posse do Presidente da República do Peru.

Ementa: E arquivado, nos termos dos pareceres da comissão especial, o inquérito decorrente da resolução 8 de 1955, para apurar fatos relativos a liberação da Química Bayer Limitada.

Ementa: E autorizado o Presidente do Senado a designar um Senador para participar da missão de cordialidade e intercâmbio cultural que o Ministério da Educação e cultura vai desempenhar junto ao Governo da Espanha bem como o seminário de "Ensinanzas industriales" a realizar-se em Madrid durante o mês de outubro em curso.

Ementa: E autorizado o Senador Benedito Valadares a participar como delegado, da representação do Brasil, na XI sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas.

Ementa: E concedida aposentadoria a Lino da Silva, porteiro, classe "n" no cargo de Chefe da Portaria, padrão Pl 2 do quadro da Secretaria do Senado incorporando-se aos proventos da inatividade a gratificação adicional correspondente.