Busca de legislação

Ementa: Dispõe sôbre o Fundo Aeronáutico e dá outras providências.

Ementa: Reestrutura o Quadro de Oficiais Veterinários do Exército e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a fabricação e comércio de vinhos, seus derivados e bebidas em geral, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Região da fronteira sudoeste do País.

Ementa: Dispõe sôbre o afastamento do oficial que de revelar incompatível com o exercício de suas funções, quer em situação normal, quer por ocasião de provas de instrução, de manobras ou operações de guerra, e dá outras providências.

Ementa: Regula o processo nas ações discriminatórias de terrras públicas.

Ementa: Prorroga a Lei do Inquilinato, e dá outras providências.

Ementa: Prorroga, até 31 de dezembro de 1956, o regime de licença para o intercâmbio comercial com o exterior.

Ementa: Dispõe sobre a taxa a que ficam sujeitas as entidades que exploram apostas sobre corridas de cavalos, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sôbre o penhor industrial de veículos automotores, equipamentos para a excução de terraplanagem e pavimentação e quaisquer viaturas de tração mecânica usada nos transportes de passageiros e cargas, e dá outras providências.

Ementa: Modifica o inciso VII do art. 7º da Lei nº 2.145, de 29 de dezembro de 1953 (Cria a Carteira de Comércio Exterior, dispõe sobre o intercâmbio com o exterior, e dá outras providências).

Ementa: Dispõe sobre a Organização Básica do Exército.

Ementa: Reestrutura o Quadro de Oficiais Farmacêuticos do Exército.

Ementa: Autoriza a organização da Frigoríficos Nacionais S.A., para a instalação de uma rede de Armazéns e Transportes Frigoríficos.

Ementa: Modifica o art. 114 do Decreto-lei nº 483, de 08 de junho de 1938.