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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto Legislativo nº 3, de 1956

    Ementa: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Ministério da Saúde - Divisão de Obras do Departamento de Administração - e a firma Sidema S.A. - Comercial Importadora Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 17, de 1956

    Ementa: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Construtora Ecra Ltda.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 21, de 1956

    Ementa: Mantém a decisão do Tribunal de Conta, denegatória de registro ao contrato celebrado entre a Delegacia do Serviço do Patroimônio da União do Ministério da Fazenda e o Engenheiro Civil Erastótenes Fraga Lima.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 39, de 1956

    Ementa: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ismael Ribeiro Machado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 5, de 1956

    Ementa: Mantém a decisão do Tribunal de Contas degenatória ao registro do termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Açucareira Porto Real S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 9, de 1956

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e o Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 14, de 1956

    Ementa: Aprova o Acordão Básico para a Concessão de Assistência Técnica entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 47, de 1956

    Ementa: Aprova o convênio firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 50, de 1956

    Ementa: Aprova o termo aditivo ao contrato celebrado entre o Governo Federal e Grassi Giovanni.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 29, de 1956

    Ementa: Aprova o ato do Tribunal de Contas denegatório de registro ao têrmo do contrato celebrado entre a Comissão do Salário Mínimo - Secção de Sergipe - e Eufrodísio Vieira Machado.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 56, de 1956

    Ementa: Aprova o termo aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério da Marinha e Onorato Pampaloni.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 55, de 1956

    Ementa: Aprova o Convênio firmado entre o Governo Fedral e o Governo do Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 62, de 1956

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e Maria do Carmo de Paiva Gomes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 26, de 1956

    Ementa: Ratifica o Tratado de Extradição firmado entre o Brasil e a Bélgica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 66, de 1956

    Ementa: Aprova a Convenção Internacional de Telecomunicações, firmado, pelo Brasil, em 22 de dezembro de 1952, por ocasião da Conferência Plenipotenciária Internacional realizada em Buenos Aires.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 20, de 1956

    Ementa: Aprova o acordo para desempenho de um programa de cooperação agrícola, firmado no Rio de Janeiro, entre os Govêrnos do Brasil e dos Estados Unidos da América.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 10, de 1956

    Ementa: Aprova o Acordo de Comércio entre o Brasil e a Ioguslávia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 32, de 1956

    Ementa: Aprova a Convenção para Proteção de Bens Culturais em caso de conflito armado, assinada na Conferência Internacional reunida em Haia, de 21 de abril a 12 de maio de 1954.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 1, de 1956

    Ementa: Aprova o Acordo Básico relativo à Assistência Técnica entre os Estados Unidos do Brasil e a Organização Internacional do Trabalho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 19, de 1956

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Contruções Rizzo Limitada.

    Situação: Não consta revogação expressa