Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião da Silveira Carvalho a pesquisar minério de manganês e associados no município de São Pedro de Rates, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Clarindo de Sant'Ana a lavrar água mineral em Cipó, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o Quadro e Tabelas de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários e dá outras providências.

Ementa: Outorga a Espírito Santo-Centrais Elétricas S.A. concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica das cachoeiras Timbuí, Secos, Suissa, Santa Leopoldina e Rio Bonito, existentes no rio Santa Maria, município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Autoriza a Usina Siderúrgica Marumby Ltda- USIMAR - a pesquisas minério de ferro e associados no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal do Piauí, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sôbre as medidas necessárias do máximo aproveitamento do Açude de Curema e sua área de influência.

Ementa: Outorga à Empresa Elétrica Cambaia Limitada concessão para aproveitamento de energia hidráulica de um desnível no ribeirão Jaguarete, distrito de Iepê, município de igual nome, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza a Cia de Cimento Portland Paraiso a lavrar calcário no município de Euclidelândia, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Econômica de Alagoas, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista (art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952), da Escola Técnica de Salvador, da Diretoria do Ensino Industrial do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.

Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 83 do Regulamento para os serviços da Dívida Interna Federal Fundada e do Meio Circulantem baixada com o Decreto n° 35.913, de 28 de julho de1954, e dá outras providências.

Ementa: Altera a disposição do Regulamento do Fundo Aeronáutico.

Ementa: Outorga ao Estado de São Paulo concessão para o aproveitamento de energia hidráulica do trecho de Itapura-Urubupungá, existente nos rios Tietê e Paraná Estado de São Paulo divisa com o Estado de Mato Grosso, respeitados os direitos de terceiros.

Ementa: Dispõe sobre a criação de função gratificada no serviço público Federal.

Ementa: Aprova as Instruções para a Organização e Funcionamento dos Núcleos de Comando de Zonas de Defesa.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Ernesto Rabelo de Andrade, Álvaro Rabelo de Andrade e Raul Rabelo de Andrade a pesquisar leucita, zircônio e associados no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros José Balbino de Moraes, Paulo Balbino de Moraes e Heraclito da Motta Luiz a pesquisar calcário no município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty.

Ementa: Atribui ao Ministério da Viação e Obras Públicas a incumbência de promover o aproveitamento de energia hidráulica existente em um trecho do rio Ipiranga, no Estado do Paraná.