Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 40.111, de 10 de Outubro de 1956
Ementa: Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação, uma área de 885,5 ha, aproximadamente, situada no município de Cabo Frio Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.113, de 11 de Outubro de 1956
Ementa: Altera o Regulamento do Corpo do Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.171, de 22 de Outubro de 1956
Ementa: Determina a subordinação do Curso de Classificação de Pessoal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.174, de 22 de Outubro de 1956
Ementa: Regula a situação dos membros do Magistério do Exército.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.510, de 4 de Julho de 1956
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de uma comissão de Simplificação Burocrática (C.O.S.B. ).
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 39.512, de 4 de Julho de 1956
Ementa: Aprova o Quadro do Pessoal do Instituto Nacional do Pinho, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.513, de 4 de Julho de 1956
Ementa: Altera a redação do art. 6º do Regulamento Provisório de Promoções dos Oficiais da Aeronáutica da Ativa.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.893, de 3 de Setembro de 1956
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros José Ferreira Seabra e Pedro Alves Ferreira a pesquisar mica e associados no município de Coroaci, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.031, de 20 de Setembro de 1956
Ementa: Cassa a autorização concedida à Mauá Capitalização S.A., com sede nesta Capital para funcionar na República.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.995, de 13 de Setembro de 1956
Ementa: Regula a aplicação das disposições do artigo 5º da Lei n° 2.862, de 4 de setembro de 1956.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.033, de 26 de Setembro de 1956
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive, aumento do capital social da "Transatlântica" - Companhia Nacional de Seguros.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.998, de 17 de Setembro de 1956
Ementa: Outorga concessão à Rádio Curitibana Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.999, de 17 de Setembro de 1956
Ementa: Outorga concessão à Rádio Difusora Casa Branca Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 39.947, de 6 de Setembro de 1956
Ementa: Aprova o Quadro do Pessoal da Caixa Econômica Federal de Goiás, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.949, de 6 de Setembro de 1956
Ementa: Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal de Pernambuco, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.153, de 16 de Outubro de 1956
Ementa: Altera a lotação do Ministério da Saúde.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.045, de 27 de Setembro de 1956
Ementa: Outorga concessão à "Emissoras Reunidas Rádio Cultura Limitada", para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.154, de 16 de Outubro de 1956
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas, área de terreno situada no Município de Belo Jardim Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.046, de 27 de Setembro de 1956
Ementa: Torna insubsistente o Decreto n° 39.534, de 7 de Julho de 1956.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.870, de 30 de Agosto de 1956
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 37.845, de 1 de setembro de 1955.
Situação: Revogada