Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 40.264, de 5 de Novembro de 1956
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive aumento do capital social "Companhia Paulista de Seguros".
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.288, de 5 de Novembro de 1956
Ementa: Estabelece área de proteção para a fonte de Água Mineral Natural Prata, no Município de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 40.289, de 5 de Novembro de 1956
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Waldir Manoel de Freitas, José Francione de Freitas e Marcolina de Marques a pesquisar água mineral, termal, gasosa e radioativa no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.305, de 2 de Junho de 1956
Ementa: Eleva a Capitania Fluvial dos Portos do Rio Uruguai à categoria de capitania de 2º Classe.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.382, de 13 de Junho de 1956
Ementa: Renova o Decreto nº 35.220, de 18 de março de 1954.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.159, de 16 de Outubro de 1956
Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de filosofia, letras neo-latinas, letras anglo-germanicas, geografia e história, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Instituto Nossa Senhora de Lourdes.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.160, de 16 de Outubro de 1956
Ementa: Concede prerrogativas de equiparação à Universidade da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.108, de 9 de Outubro de 1956
Ementa: Renova o Decreto n° 35.386, de 14 de abril de 1954.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.111, de 10 de Outubro de 1956
Ementa: Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação, uma área de 885,5 ha, aproximadamente, situada no município de Cabo Frio Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.113, de 11 de Outubro de 1956
Ementa: Altera o Regulamento do Corpo do Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.171, de 22 de Outubro de 1956
Ementa: Determina a subordinação do Curso de Classificação de Pessoal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.174, de 22 de Outubro de 1956
Ementa: Regula a situação dos membros do Magistério do Exército.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.510, de 4 de Julho de 1956
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de uma comissão de Simplificação Burocrática (C.O.S.B. ).
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 39.512, de 4 de Julho de 1956
Ementa: Aprova o Quadro do Pessoal do Instituto Nacional do Pinho, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.513, de 4 de Julho de 1956
Ementa: Altera a redação do art. 6º do Regulamento Provisório de Promoções dos Oficiais da Aeronáutica da Ativa.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.893, de 3 de Setembro de 1956
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros José Ferreira Seabra e Pedro Alves Ferreira a pesquisar mica e associados no município de Coroaci, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.031, de 20 de Setembro de 1956
Ementa: Cassa a autorização concedida à Mauá Capitalização S.A., com sede nesta Capital para funcionar na República.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.995, de 13 de Setembro de 1956
Ementa: Regula a aplicação das disposições do artigo 5º da Lei n° 2.862, de 4 de setembro de 1956.
Situação: Revogada
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Decreto nº 40.033, de 26 de Setembro de 1956
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos, inclusive, aumento do capital social da "Transatlântica" - Companhia Nacional de Seguros.
Situação: Revogada
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Decreto nº 39.998, de 17 de Setembro de 1956
Ementa: Outorga concessão à Rádio Curitibana Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
Situação: Revogada