Busca de legislação

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Porto Seguro - Companhia de Seguros Gerais.

Ementa: Aprova a Tabela Numérica de Mensalistas da Comissão Federal de Abastecimentos e Preços, e dá outras providências.

Ementa: Renova o Decreto n° 33.597, de 19 de agosto de 1953

Ementa: Renova o Decreto nº 33.798, de 9 de setembro de 1953.

Ementa: Autoriza a Cia. Mineração e Metalurgia São Paulo-Paraná a pesquisar minério de ferro e associados no município de Antonina, Estado do Paraná.

Ementa: Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Governo da Líbia, a Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington em 11 de outubro de 1947.

Ementa: Extingue o Curso de Preparação do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza a execução de obras de emergência no Estado da Bahia, em regiões assoladas pela seca.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas, área de terreno situada no Município de Malta, Estado da Paraíba.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Concede autorização para funcionamento de curso de bacharelado da Faculdade de Direito de Passo Fundo.

Ementa: Dispõe sôbre as Tabelas do Quadro II- Estrada de Ferro Central do Brasil- do Ministério da Viação e Obras Públicas, restabelecido por fôrça da Lei nº 1.163, de 22 de julho de 1950, e dá outras providências.

Ementa: Reduz o interstício para promoção no Corpo da Armada.

Ementa: Altera a tabela aprovada pelo Decreto nº 38.516, de 5 de janeiro de 1956.

Ementa: Proíbe a importação de reprodutores zebuinos, bubalinos e outros animais domésticos em todo o território nacional.

Ementa: Altera o art. 1º, do Decreto nº 35.509, de 17 de maio de 1954.

Ementa: Aprova o Regulamento da Comissão Consultiva de Armazéns e Silos.

Ementa: Torna extensivo, no que couber, ao Departamento Nacional e Endemias Rurais, o Regimento do Departamento Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 8.674, de 4 de fevereiro de 1942.

Ementa: Cria o Consulado honorário do Brasil em Morehead, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América.

Ementa: Transfere funções das tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário mensalista, do Ministério da Aeronáutica, que menciona.