Busca de legislação

Ementa: Desapropria terrenos para ampliação da Base Aérea de Natal (RN).

Ementa: Revoga o Decrreto n° 36.090, de 19 de agosto de 1954.

Ementa: Declara públicas de uso comum de domínio do Estado do Paraná, as águas do rio Cebolão.

Ementa: Oficializa a Medalha da Ordem de Damião o Apóstolo dos Leprosos, instituída pela Associação Brasileira de Amparo aos Leprosos.

Ementa: Retifica o Decreto n° 38.673, de 27 de janeiro de 1956, retificado pelo Decreto n° 38.966, de 3 de abril de 1956.

Ementa: Outorga concessão à Baurú Rádio Club S/A para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.

Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pela Rede Mineira de Viação, área de terreno necessária à construção do posto telegráfico entre os quilômetros 555.390 e 555.410, da Linha de Angra dos Reis a Goiandira.

Ementa: Autoriza Empresa Cosmopolita de Comércio e Mineração S.A. a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Suspende o funcionamento da União dos Servidores do Porto do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.

Ementa: Aprova a Tabela de Fixação dos Valores dos Complementos à Ração Comum para a Marinha e dá outras providências.

Ementa: Concede autorização para constituição do "Banco de Crédito Rosário Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada", com sede no Distrito Federal.

Ementa: Altera o Decreto de nº 37.514, de 22 de junho 1955, que criou a Comissão Executiva da Rede Nacional de Armazéns e Silos.

Ementa: Abre ao Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 575.790,40, para pagamento dos aluguéis devidos ao Clube de Engenharia.

Ementa: Altera a redação do artigo 6º do Regulamento Provisório de Promoções dos Oficiais de Aeronáutica da Ativa, aprovado pelo Decreto nº 32.342, de 27 de fevereiro de 1953.

Ementa: Autoriza S. A. Mineração da Trindade a pesquisar areia quartzosa no Município de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Companhia Química Industrial "CIL" a pesquisar barita, calcário e associados no Município de Guapiara, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza Industrial, Comercial e Agrícola Rio Pilões Limitada a pesquisar calcário, argila, xisto argiloso e associados no município de Guapiára, Estado de São Paulo.

Ementa: Renova o Decreto n° 35.300, de 31 de março de 1954.

Ementa: Aprova o Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Ementa: Declara públicas de uso comum, do domínio do Estado do Rio de Janeiro, as águas do rio Furtado ou Souza.