Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 38.479, de 30 de Dezembro de 1955
Ementa: Retifica o Decreto nº 37.470, de 13 de junho de 1955, na parte referente à data da deliberação da Diretoria do The First National Bank Of Boston", sobre aumento do capital dêsse estabelecimento de crédito.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.497, de 15 de Junho de 1955
Ementa: Abre, ao Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 700.000,00, para ocorrer às despesas com a representação do Brasil ao 5º Congresso Internacional de Hematologia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.502, de 17 de Junho de 1955
Ementa: Autoriza a Companhia Níquel Tocantins a pesquisar minérios de zinco, chumbo, cobre e associados no município de Vazante, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.488, de 31 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 350.000,00 para o fim que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.489, de 31 de Dezembro de 1955
Ementa: Dispõe sobre o registro de atos administrativos referentes ao desembaraço aduaneiro de bens e mercadorias.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.483, de 30 de Dezembro de 1955
Ementa: Autoriza a execução de novos serviços de emergência no Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.511, de 17 de Junho de 1955
Ementa: Transfere a concessão outorgada à firma Irmãos Oliveira & Companhia para a Companhia Textil Ferreira Guimarães S.A.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.332, de 20 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral, Tribunal Regional eleitoral da Bahia, o crédito especial de Cr$ 3.146,50 para o fim que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.361, de 17 de Maio de 1955
Ementa: Autoriza os cidadões brasileiros João Oliveira e Silva e Francisco Tanajura Machado a pesquisar galena no município de Livramento do Brumado, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.339, de 20 de Dezembro de 1955
Ementa: Dispõe sobre os preços de vendas do carvão do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.342, de 20 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre ao Departamento Administrativo do Serviço Público o crédito suplementar de Cr$ 3.957.800,00 autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.343, de 20 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre ao Estado-Maior das Forças Armadas o crédito suplementar de Cr$ 414.809,70 autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.078, de 12 de Outubro de 1955
Ementa: Outorga concessão à Rádio Difusora de Cuiabá Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.079, de 12 de Outubro de 1955
Ementa: Outorga concessão à Rádio Vitória Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.453, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Concede à "Italcable Servizi Cablografici Radiotelegrafici e Radioelettrici - Societá per Azioni autorização para continuar a funcionar na República.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.466, de 29 de Dezembro de 1955
Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel que menciona, necessário à Artilharia Divisionária sediada em Cruz Alta.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.469, de 29 de Dezembro de 1955
Ementa: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar doação de terrenos em Caiteté, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.471, de 29 de Dezembro de 1955
Ementa: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar doação de terrenos em Palmeiras (BA).
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.475, de 29 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00, para o fim que menciona.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.514, de 22 de Junho de 1955
Ementa: Cria a Comissão Executiva da Rede Nacional de Armazéns e Silos.
Situação: Revogada