Busca de legislação

Ementa: Cria a 2º Cia. de Subsistência e torna sem efeito a 2º Cia. de Intendência da 2ª Região Militar com sede em São Paulo.

Ementa: Altera o artº 5º do Decreto nº 5.779, de 07 de junho de 1940, (Regulamento para o Serviço de Identificação do Exército).

Ementa: Fixa o limite das despesas gerais e com o serviço médico-hospitalar do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários.

Ementa: Autoriza estrangeira a adquirir a fração ideal do domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

Ementa: Renova o Decreto n° 31.749, de 7 de novembro de 1952.

Ementa: Retifica Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista da Inspetoria Regional em Belém, Estado do Pará, da Divisão de Fomento da Produção Animal, do Departamento Nacional da Produção Animal do Ministério da Agricultura.

Ementa: Renova o Decreto n° 31.969, de 19 de dezembro de 1952.

Ementa: Expede quadro de pessoal do Departamento de Assistência Médica do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.

Ementa: Transfere da Empresa, Força e Luz de Morrinhos para a Prefeitura Municipal de Morrinhos concessão para a produção e fornecimento de energia elétrica ao município de Morrinhos, Estado de Goiás.

Ementa: Dá nova redação ao art. 1º, do Decreto n° 34.945, de 15 de janeiro de 1954.

Ementa: Dá nova redação a letra a do artigo 53, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 34.999, de 2 de fevereiro de 1954.

Ementa: Autoriza S.A. de Cimento, Mineração e Cabotagem "Cimimar" a pesquisar baritina e associados no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Ementa: Estende ao pessoal diarista e tarefeiro do Instituto Nacional do Pinho o abono de emergência e o abono especial temporário.

Ementa: Autoriza Chaves & Cia a pesquisar gipsita e associados no município de Santanópolis, Estado do Ceará.

Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio da União, as águas do rio Araguary.

Ementa: Autoriza Porcelana Schmidt S.A. pesquisar quartzo, feldspato e caulim no município de Rodeio, no Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o Estatutos da Universidade do Ceará.

Ementa: Autoriza a Estrada de Ferro Santos a Jundiaí a contratar empréstimo em dólares no exterior e financiamento em cruzeiros no país, para o fim que especifica.

Ementa: Autoriza Camilo de Lima a comprar pedras preciosas.

Ementa: Altera o Decreto nº 29.134, de 15 de janeiro de 1951, na parte referente à lotação da Contadoria Geral da República e órgãos subordinados.