Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 37.843, de 1º de Setembro de 1955
Ementa: Aprova a Farmacopéia dos Estados Unidos do Brasil e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Lei nº 2.414, de 8 de Fevereiro de 1955
Ementa: Modifica a Lei n° 1.125, de 7 de junho de 1950, que se refere ao Corpo de Saúde do Exército, na parte relativa ao Quadro de Oficiais Dentistas do Exército.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 2.688, de 20 de Dezembro de 1955
Ementa: Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, para efeito de inatividade, dos oficiais do Serviço ou Corpo de Saúde das Forças Armadas, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 37.011, de 9 de Março de 1955
Ementa: Complementa disposição do Decreto número 31.794, de 17 de novembro de 1952, reabrindo novo prazo para habilitação profissional de economistas.
Situação: Revogada
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Lei nº 2.613, de 23 de Setembro de 1955
Ementa: Autoriza a União a criar uma Fundação denominada Serviço Social Rural.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 36.738, de 3 de Janeiro de 1955
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria Steemburgo Borges a pesquisar calcário no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.730, de 3 de Janeiro de 1955
Ementa: Concede à "Companhia Santa Fé - Comércio & Navegação" autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 574, de 1955
Ementa: Concede licença para tratamento de saúde, a partir do dia 3 de Dezembro, em prorrogação, ao Deputado Parsifal Barroso.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1955
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas e consequências da crise em que se encontra a Panair do Brasil S.A.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1955
Ementa: Estende aos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados o abono concedido aos servidores da União pela Lei nº 2.412, de 1 de fevereiro de 1955.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1955
Ementa: Constitui Comissão de Inquérito para estudar a organização da administração acreana, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1955
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para estudar o problema do arroz no Baixo São Francisco, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1955
Ementa: Estende aos funcionários aposentados da Secretaria da Câmara dos Deputados o abono concedido aos servidores da União pela Lei nº 2.412, de 1 de fevereiro de 1955.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1955
Ementa: Provê a comemoração da visita ao Brasil do Dr. Antônio José de Almeida, Presidente da República Portuguesa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1955
Ementa: Aprovação das contas e do Balancete da "Receita" e da "Despesa" da Câmara dos Deputados, correspondentes ao mês de Abril de 1955.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1955
Ementa: Determina a remessa, ao Presidente da República e demais autoridades, dos Relatório e anexos do inquérito parlamentar sôbre as operações da Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1955
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas e indicar os meios para combate ao encarecimento do custo de vida no Brasil.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1955
Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias contidas no Jornal "A Tribuna da Imprensa" contra parlamentar.
Situação: Sem Eficácia
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Decreto nº 36.945, de 18 de Fevereiro de 1955
Ementa: Concede à Incomar - Indústria e Comércio de Mármores Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.163, de 13 de Abril de 1955
Ementa: Concede à Mineração Rio das Mortes Sociedade Anônima autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada