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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 38.376, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carahy Azambuja Martins Pereira a pesquisar mica e associados no município de São Sebastião do Maranhão, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.380, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tito de Oliveira Lima a lavrar quartzo e pedras coradas, no município de Caraí, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.289, de 9 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel de Sampaio Tôrres Netto a lavrar mica, quartzo e pedras coradas no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 38.389, de 23 de Dezembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Marques dos Santos a lavrar calcário no município de Prados, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.238, de 27 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio José Pinheiro a pesquisar argila e associados no município de Tumiritinga, Estado de Minas Gerais

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.240, de 27 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Tarchi a pesquisar caulim, mica e associados no município de Lima Duarte, Estado de Minas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.032, de 7 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Simon Wallach a pesquisar mármore no município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.244, de 27 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza os cidadão brasileiros Sinval Duarte Pereira, Antônio Koepfer e Moacyr Duarte Pereira a lavrar scheelita e associados no município de Jucurutu, Estado do Rio de Grande do Norte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 37.245, de 27 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Otto Júlio Brustschke a pesquisar caulim e argila no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.032, de 15 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Antero Campos Machado a pesquisar talco e associados, no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.979, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Gomes de Carvalho a pesquisar diamantes no município de Marabá, Estado do Pará.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.983, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Panissi a pesquisar areia quartzosa e associados nos municípios de Jaborandi e Morro Agudo, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.986, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Rodrigues Filho a pesquisar cassiterita, columbita e associados nos municípios de Araçuaí, e Itinga, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.988, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria José Caldas Fonseca a lavrar areia, argila, caulim, ocre e associados no município de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.077, de 22 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Paulo Cândido a pesquisar caulim no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.078, de 22 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio Simões a pesquisar feldspato e associados no município de Paraibuna, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.938, de 20 de Setembro de 1955

    Ementa: Concede autorização para funcionamento do curso médico da Faculdade de Medicina de Natal.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.246, de 27 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Mario Begliomini a pesquisar quartzito, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 2.386, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Exclui da classificação constante do art. 1º da Lei n° 121, de 22 de outubro de 1947, o município de Recife, Estado de Pernambuco.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 20, de 1955

    Ementa: Concede licença ao Presidente da República para ausentar-se do País.

    Situação: Não consta revogação expressa