Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ermelino Matarazo a pesquisar talco, serpentina, dolomita e associados, no município de Castro, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Olegário Aires de Mesquita a pesquisar mica e associados, no município de Macarani, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ottarminio Ramos a lavrar feldspato e quartzo, no município de São Gonçalo Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Gomes da Silva Sobrinho a pesquisar calcáreo no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Luiz Fonseca Souza Meirelles a pesquisar pirofilita e associados, no município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fernando De Lorenzi a pesquisar ilmenita e associados, no município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sabino Bueno a pesquisar caulim e associados no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Luiz de Oliveira e Silva a pesquisar argila e areia quartzosa, no Município de São Simão, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Teobaldo David da Silva a pesquisar argila e associados no município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nicomedes Rodrigues Neves a pesquisar pedras coradas, mica e associados no município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulino Gonçalves Mataruna a pesquisar feldspato e associados no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Perroni Júnior a pesquisar amianto e associados no Município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Júlio Lienert a pesquisar argila e associados, no Município de Santa Isabel, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Hugo de Carvalho a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria Coelho de Souza a pesquisar calcário e associados no município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Emílio Cardena a pesquisar areia e argila no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Virgílio Luiz Barcellos a pesquisar quartzo no município de Pitangui, Estado de MInas Gerais.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Alda Batista de Freitas a pesquisar mica, pedras coradas e associados no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Giraldi a pesquisar talco, calcário e associados no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza os cidadão brasileiro José Fernandes de Souza a pesquisar mica, no município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.