Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 37.443, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel de Araújo Sobrinho a pesquisar diamante, ouro aluvionar e associados no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.668, de 28 de Julho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joseph Nigri a lavrar argila no município de Suzano, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.794, de 23 de Agosto de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Delto Menozzi Teixeira a pesquisar calcário, argila, xisto betuminoso, digo, argiloso, e associados, no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.796, de 23 de Agosto de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Paula Carneiro de Moraes a pesquisar grafite e associados no município de São Domingos do Prata, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.644, de 25 de Julho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Plínio Guilherme da Silva a pesquisar água mineral no município de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.645, de 25 de Julho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Wenzel Mueller a pesquisar dolomita, calcário e associados no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.121, de 20 de Outubro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Valadão Lopes a pesquisar berilo mica e associados no município de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.192, de 3 de Novembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Moacyr Duarte Pereira a pesquisar scheelita e associados no município de Acarí, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.213, de 10 de Novembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Carlos de Sales a pesquisar calcário e associados, no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.214, de 10 de Novembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Ferreira de Souza a pesquisar mica e associados no município de Poté, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.589, de 11 de Julho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Araújo a pesquisar hematita e associados, no município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.591, de 11 de Julho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Henrique Deslandes a pesquisar mica, quartzo e pedras coradas no município de Água Boa, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.827, de 31 de Agosto de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ferdinando Matarazzo a pesquisar conchas no município de Arrôio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 37.828, de 31 de Agosto de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Simon Wallach a pesquisar mármore no município de São Tomé, Estado do Rio Grande do Norte.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.890, de 13 de Setembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alexandre Barni a pesquisar calcário no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.869, de 6 de Setembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Caruccio & Cia. Ltda., a pesquisar calcário no município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande doSul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.965, de 22 de Setembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jamil Leão Brasileiro a pesquisar talco e associados no município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.594, de 11 de Junho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Ferreira dos Santos a pesquisar quartzo e pedras coradas no municípo de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.595, de 11 de Julho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Carlos Nunes a pesquisar mármore e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.596, de 11 de Julho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armando Lopes Ribeiro a pesquisar ilmenita e associados, no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada