Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 37.350, de 17 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza Luiz Gomes Filho a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.351, de 17 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza José Francisco Duarte a comprar pedras preciosas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.486, de 31 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito especial de Cr$ 850.000,00, autorizado pela lei n° 2.487, de 13 de maio de 1955.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.341, de 20 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre à Presidência da República o crédito especial suplementar de Cr$ 1.518.129,00 autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.287, de 9 de Dezembro de 1955

    Ementa: Concede a Produtos Farmacêuticos e Biológicos Ayerst do Brasil S.A. autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.065, de 12 de Outubro de 1955

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Sociedade da Bahia S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas curtas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.355, de 20 de Dezembro de 1955

    Ementa: Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 11.181.372,80 autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.360, de 22 de Dezembro de 1955

    Ementa: Cria o Centro de Instrução do Corpo de Fuzileiros Vavais e sua Companhia de Comando e Serviços.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 22, de 1955

    Ementa: É concedida a Odenegus Gonçalves Leite, Oficial Legislativo nível 12, permissão para servir, em caráter temporário, na Secretaria da Presidência da República, nos termos do artigo 253, do regulamento de sua Secretaria.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 21, de 1955

    Ementa: Resolve declarar que permanece o impedimento anteriormente reconhecido até deliberação em contrário do Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 16, de 1955

    Ementa: Altera o artigo 191 do Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 8, de 1955

    Ementa: Constituição de uma comissão de inquérito para a apuração de fatos relativos a liberação da Química Bayer Limitada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 5, de 1955

    Ementa: Concede ao Sr. Attilio Vivacqua licença para participar da conferência interamericana de investimentos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução nº 4, de 1955

    Ementa: Organiza os serviços auxiliares do Senado Federal.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 38.146, de 25 de Outubro de 1955

    Ementa: Concede reconhecimento aos cursos de pedagogia, geografia e história e letras neo-latinas da Faculdade de Filosofia da Paraíba.

    Situação: Revogada

  • Lei nº 2.597, de 12 de Setembro de 1955

    Ementa: Dispõe sobre zonas indispensáveis à defesa do país e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.758, de 11 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arno Isidro Pritsch a pesquisar calcário no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.737, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Ferreira de Camargo a pesquisar talco e associados, no município de São Roque, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.673, de 28 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alcenor Lopes Sores a pesquisar feldspato e associados no município de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.440, de 7 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Laurindo Luiz Pedroza a pesquisar depósito conchífero no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada