Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Decreto nº 37.833, de 31 de Agosto de 1955
Ementa: Renova o decreto n° 32.521, de 1º de abril de 1953.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.835, de 31 de Agosto de 1955
Ementa: Declara de utilidade pública a área de terra marginal do Ribeirão das Lages e seus afluentes e autoriza a Companhia de Carris, Luz e Força do Rio de Janeiro, Limitada, a promover as desapropriações.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.908, de 16 de Setembro de 1955
Ementa: Altera Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista de repartições do Ministério da Aeronáutica e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.858, de 6 de Setembro de 1955
Ementa: Transfere, sem aumento de despesa, funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Serviço Nacional de Febre Amarela e do Serviço Nacional de Malária, do Departamento Nacional de Saúde, para o Serviço de Transportes do Departamento de Administração do Ministério da Saúde.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.936, de 19 de Setembro de 1955
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto n° 37.654, de 27 de julho de 1955.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.919, de 19 de Setembro de 1955
Ementa: Concede autorização para a constituição da "Cooperativa Pernambucana de Crédito Limitada", com sede em Recife, capital do Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.948, de 20 de Setembro de 1955
Ementa: Retifica o Decreto n° 36.693, de 29 de dezembro de 1954.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.975, de 23 de Setembro de 1955
Ementa: Torna público a denúncia, pelo Governo do Chile da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar firmada em Londres, a 31 de maio de 1929.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decreto nº 37.953, de 21 de Setembro de 1955
Ementa: Suprime cargos provisórios.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.954, de 21 de Setembro de 1955
Ementa: Dispõe sobre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário mensalista (art. 6º da Lei n° 1.765, de 1952), do Território Federal do Acre e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.667, de 28 de Julho de 1955
Ementa: Autoriza a Cia. Cimento Portland Corumbá a pesquisar argila no município de Corunbá, Estado de Mato Grosso.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.628, de 22 de Julho de 1955
Ementa: Declaro público de uso comum, do domínio da União, às águas do rio "José Pedro".
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.781, de 22 de Agosto de 1955
Ementa: Ratifica a concessão da exploração do serviço da loteria do Estado de Mato Grosso.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.632, de 22 de Julho de 1955
Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Goiás, às águas do rio Sabiá - Anicuns Grande, Anicuns Grande e Anicuns Grande respectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.634, de 22 de Julho de 1955
Ementa: Autoriza a Companhia Luz e Força Hulha Branca a ampliar suas instalações.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.728, de 9 de Agosto de 1955
Ementa: Autoriza "Sila" Senfft Irmãos limitado a pesquisa da areia quartzo no munípio de Marge, Estado do Rio deJaneiro.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.679, de 29 de Julho de 1955
Ementa: Cria o Vice-Consulado honorário do Brasil em Savannah, Georgia, nos Estados Unidos da América.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.746, de 17 de Agosto de 1955
Ementa: Revoga o Decreto n° 29.485, de 23 de abril de 1951, e dá nova redação aos Artigos 78, 80, 81, 86, 87, 88, 90 e as alíneas "b" e "c" do Artigo 83, tudo do Regulamento para as Escolas Preparatórias, baixadas com o Decreto n° 18.732, de 28 de maio de 1945.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.748, de 17 de Agosto de 1955
Ementa: Autoriza a Companhia Industrial Paraense S.A. a instalar um grupo termo-elétrico.
Situação: Revogada
-
Decreto nº 37.764, de 18 de Agosto de 1955
Ementa: Regulamenta a aplicação dos recursos do Fundo de Assistencia Hospitalar.
Situação: Revogada