Busca de legislação

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Torna sem efeito o Decreto n° 36.256, de 27 de setembro de 1954.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia Rio-Grandense de Seguros.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Columbia, Companhia Nacional de Seguros de Vida .

Ementa: Altera dispositivo dom Decreto n° 35.142, de 4 de março de 1954.

Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio da União, as águas do rio Ocoí.

Ementa: Aprova o Regulamento da Comunidade do Serviço de Assistência Médica da Previdência Social.

Ementa: Declara em vigor as condições da apólice e a tarifa de seguros agrários do trigo.

Ementa: Transfere da Prefeitura Municipal de Triunfo, para a Comissão Estadual de Energia Elétrica, do Estado do Rio Grande do Sul, a concessão para a produção e fornecimento de energia atualmente a cargo daquela Prefeitura.

Ementa: Declara públicas de uso comum, do domínio do Estado de Pernambuco, as águas do rio Arimunã.

Ementa: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar doação de terreno em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem o direito de preferência ao aforamento do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

Ementa: Concede à Sociedade anônima "City of San Paulo Improvements and Freehold Land Company, Limited" autorização para continuar a funcionar na República.

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, a ampliar suas instalações termo-elétricas.

Ementa: Renova o Decreto n° 32.200, de 4 de fevereiro de 1953.

Ementa: Renova o Decreto n° 32.195, de 4 de fevereiro de 1953.

Ementa: Renova o Decreto n° 32.196, de 4 de fevereiro de 1953.

Ementa: Dá nova redação para a letra "a", art. 98, do Regulamento para as Escolas Preparatórias.

Ementa: Dá nova redação ao inciso "c" do artigo 12 de Decreto nº 33.100 de 22 de junho de 1953, que aprovou o regulamento para fiscalização do comércio de adubos, corretivos ou outros fertilizantes destinados à agricultura.