Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 37.577, de 7 de Julho de 1955
Ementa: Altera dispositivo do Decreto n° 29.229, de 26 de janeiro de 1951.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.242, de 27 de Abril de 1955
Ementa: Autoriza a Companhia Minas da Passagem a pesquisar minério de ouro e associados no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.579, de 8 de Julho de 1955
Ementa: Aprova o projeto e orçamento para a execução de serviços na ilha do Barnabé, no porto de Santos, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.040, de 10 de Outubro de 1955
Ementa: Cria um cargo isolado de provimento efetivo de Laboratórista padrão K, no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.024, de 7 de Outubro de 1955
Ementa: Renova o Decreto n° 32.550, de 9 de abril de 1953.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.194, de 3 de Novembro de 1955
Ementa: Autoriza Novas Indústrias Olinda S. A. a pesquisar água mineral no município de Olinda, Estado de Pernambuco.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.165, de 31 de Outubro de 1955
Ementa: Concede autorização à American Motorists Insurance Company, com sede em Illinois, Estado Unidos da América, para funcionar na República, operando em seguros e resseguros dos ramos elementares.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.203, de 3 de Novembro de 1955
Ementa: Revoga o artigo 3º do Decreto n° 30.034, de 1 outubro de 1951.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 38.226, de 10 de Novembro de 1955
Ementa: Autoriza José Alves Soares a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.302, de 14 de Dezembro de 1955
Ementa: Concede autorização para funcionamento do Curso de Didática da Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciência e Letras, de Lorena.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.304, de 14 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre, ao Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 173.508,80 para ocorrer à despesas que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.308, de 14 de Dezembro de 1955
Ementa: Concede reconhecimento aos Cursos que indica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.313, de 15 de Dezembro de 1955
Ementa: Cria o Consulado honorário do Brasil em Leon, Nicaragua.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.314, de 16 de Dezembro de 1955
Ementa: Promulga o Instrumento de emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho em sua XXXVI sessão, em Genebra, a 25 de junho de 1953.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 37.432, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Revoga dispositivos do Decreto n° 35.912, de 28 de julho de 1954, que dispõe sobre o Regimento da Caixa de Amortização, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.433, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Autoriza a pessoa jurídica estrangeira a adquirir, em transferência de aforamento, o domínio útil do terreno de acrescidos de marinha que menciona, situada no Distrito Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.543, de 28 de Junho de 1955
Ementa: Altera o Regulamento de Promoções para oficiais da Armada.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.544, de 30 de Junho de 1955
Ementa: Torna insubsistente o item V do artigo 1º do Decreto n° 37.194, de 18 de abril de 1955.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.248, de 28 de Abril de 1955
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.582, de 11 de Julho de 1955
Ementa: Cria o Capacete de palha verde-oliva, com aba, para uso das Unidades destacadas na fronteira e do 1º Grupamento de Engenharia.
Situação: Revogada