Busca de legislação

Ementa: Altera dispositivo do Decreto n° 29.229, de 26 de janeiro de 1951.

Ementa: Autoriza a Companhia Minas da Passagem a pesquisar minério de ouro e associados no município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o projeto e orçamento para a execução de serviços na ilha do Barnabé, no porto de Santos, Estado de São Paulo.

Ementa: Cria um cargo isolado de provimento efetivo de Laboratórista padrão K, no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.

Ementa: Renova o Decreto n° 32.550, de 9 de abril de 1953.

Ementa: Autoriza Novas Indústrias Olinda S. A. a pesquisar água mineral no município de Olinda, Estado de Pernambuco.

Ementa: Concede autorização à American Motorists Insurance Company, com sede em Illinois, Estado Unidos da América, para funcionar na República, operando em seguros e resseguros dos ramos elementares.

Ementa: Revoga o artigo 3º do Decreto n° 30.034, de 1 outubro de 1951.

Ementa: Autoriza José Alves Soares a comprar pedras preciosas.

Ementa: Concede autorização para funcionamento do Curso de Didática da Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciência e Letras, de Lorena.

Ementa: Abre, ao Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 173.508,80 para ocorrer à despesas que especifica.

Ementa: Concede reconhecimento aos Cursos que indica.

Ementa: Cria o Consulado honorário do Brasil em Leon, Nicaragua.

Ementa: Promulga o Instrumento de emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado pela Conferência Internacional do Trabalho em sua XXXVI sessão, em Genebra, a 25 de junho de 1953.

Ementa: Revoga dispositivos do Decreto n° 35.912, de 28 de julho de 1954, que dispõe sobre o Regimento da Caixa de Amortização, e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a pessoa jurídica estrangeira a adquirir, em transferência de aforamento, o domínio útil do terreno de acrescidos de marinha que menciona, situada no Distrito Federal.

Ementa: Altera o Regulamento de Promoções para oficiais da Armada.

Ementa: Torna insubsistente o item V do artigo 1º do Decreto n° 37.194, de 18 de abril de 1955.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Cria o Capacete de palha verde-oliva, com aba, para uso das Unidades destacadas na fronteira e do 1º Grupamento de Engenharia.