Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 37.355, de 17 de Maio de 1955
Ementa: Revoga o Decreto n° 32.121, de 21 de janeiro de 1953.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.490, de 14 de Junho de 1955
Ementa: Autoriza pessoa jurídica estrangeira a adquirir, em transferência de aforamento, o domínio útil de fração ideal do terreno que menciona, no Distrito Federal.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.356, de 17 de Maio de 1955
Ementa: Autoriza a S.A. Cimento, Mineração e Cabotagem, "CIMINAR" a lavrar caulim no município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.477, de 30 de Dezembro de 1955
Ementa: Altera a letra a do artigo 60 do Decreto nº 36.522, de 2 de dezembro de 1954.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.388, de 25 de Maio de 1955
Ementa: Emancipa Núcleo Colonial de Ceres, situado no Estado de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.462, de 29 de Dezembro de 1955
Ementa: Altera a denominação da Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista da Inspetoria Regional da Divisão de Fomento da Produção Animal em Bagé do Departamento Nacional da Produção Animal do Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.509, de 31 de Dezembro de 1955
Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Sapucaia concessão para distribuir energia elétrica às localidades Nossa Senhora Aparecida, Pião e vila de Jamapará, todas no município de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.476, de 30 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre, pelo Ministério da Fazenda, o credito especial de Cr$ 3.661.535.187,20, para o fim que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.481, de 30 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 500.000,00 para auxiliar a realização do II Congresso Nacional do Algodão.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.073, de 12 de Outubro de 1955
Ementa: Outorga concessão à Rádio Difusora do Maranhão Ltda. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.356, de 20 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio o crédito suplementar de Cr$ 71.850.000,00 autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.456, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Concedo permissão para que funcione aos domingos e nos feriados civis e religiosos a Fábrica de Massas Alimentícias da firma Dianda Lopez & Cia. Ltda.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.460, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Concede à sociedade "Pousada & Companhia Limitada", autorização para continuar a funcionar como empresa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.381, de 23 de Dezembro de 1955
Ementa: Dá nova redação ao artigo único do Decreto n° 37.783, de 23 de agosto de 1955.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.453, de 28 de Dezembro de 1955
Ementa: Autoriza Oswaldo Rodrigues Ribeiro a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.502, de 31 de Dezembro de 1955
Ementa: Declara de utilidade pública uma área de terra e as benfeitorias, por acaso nela contidas, necessários à criação de uma faixa para a construção, passagem e manutenção de uma linha de transmissão a ser construída pela Companhia Brasileira de Energia Elétrica S. A.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.470, de 29 de Dezembro de 1955
Ementa: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar doação de terrenos em Lençóis, (BA).
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.506, de 31 de Dezembro de 1955
Ementa: Autoriza a Babcock & Wilcox (Caldeiras) S.A. a instalar uma usina termoelétrica no Município de Rezende, no Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.473, de 29 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre, ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, o crédito suplementar de Cr$ 376.320,00, para o fim que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.474, de 29 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o crédito especial de Cr$ 141.784,00, para atender a despesa, no exercício de 1955, com a 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Santos.
Situação: Revogada