Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 36.781, de 18 de Janeiro de 1955

    Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Alliance Assurance Company Limited.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.832, de 2 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.957, de 28 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o Departamento Nacional de Obras de Saneamento a aceitar a doação de um terreno da Prefeitura Municipal de Sertanópolis, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.782, de 18 de Janeiro de 1955

    Ementa: Altera a redação de artigos do Regimento do Departamento Nacional do Trabalho e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.958, de 28 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Suprime cargos provisórios.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.959, de 28 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Concede à sociedade anônima "The City of Santos Improvements Company Limited" autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.962-A, de 28 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Concede à socieade anônima "São Paulo Eletric Company Limited" autorização para continuar a funcionar na República.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.918, de 17 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Extingue: 6º Pel Front, I/1º RAAAé. I/2º RAAAé e I/3º RAAAé; e organiza: 6ª Cia. Front, 1º Gr Can 90 AAé, 2 Gr Can 90 AAé, 3º Gr Can 88 AAé, 12º BE Comb, 4º Gr Can 90 AAé e 5º Gr Can 90 AAé.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.898, de 10 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Suprime quatro (4) cargos extintos e um (1) provisório.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.053, de 18 de Março de 1955

    Ementa: Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Chile, da Convenção Interamericana sobre o Direito de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artisticas firmadas em Washington, a 22 de junho de 1946, por ocasião da Conferência Interamericana de Peritos para a Proteção dos Direitos do Autor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 37.105, de 31 de Março de 1955

    Ementa: Concede autorização para funcionamento dos cursos de letras anglo-germânicas e geografia e história, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Instituto N. S. de Lourdes.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.971, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Considera de caráter permanente no exterior a Comissão Mista Brasileiro - Paraguaia, para os efeitos do art. 4º do Decreto n° ;36.642, de 24 de agosto de 1953.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.930, de 18 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros Nestor Barreto dos Santos, Elpidio Barreto dos Santos e Dário Barreto dos Santos a pesquisar calcário e associados, no município de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.109, de 31 de Março de 1955

    Ementa: Concede autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas de Bagé.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.145, de 5 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a pesquisar minério de ferro e associados nos Municípios de Nova Lima e Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.043, de 16 de Março de 1955

    Ementa: Declara em vigor as condições da apólice e a tarifa de seguro pecuário de bovinos.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.046, de 17 de Março de 1955

    Ementa: Outorga concessão á Sociedade Rádio Emissora Paranaense Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.074, de 22 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros João de Oliveira Filho, Olga de Oliveira, Nestor de Oliveira e Clarice Lima Castro Oliveira a pesquisar água mineral no município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.203, de 19 de Abril de 1955

    Ementa: Dispõe sobre aproveitamento do pessoal da Superintendência e Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.079, de 22 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza Sociedade de Mineração Ceramita Ltda. a pesquisar argila e associados no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada