Busca de legislação

Ementa: Aprova a demonstração dos recebimentos e pagamentos efetuados pela Diretoria Geral da Secretaria da Câmara dos Deputados, no exercício de 1954, assim como o saldo apurado.

Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas determinantes das condições precárias do aproveitamento econômico do Vale do Rio Turiaçu, Estado do Maranhão.

Ementa: Dispõe sôbre a Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira e dá outras providências.

Ementa: Aprovação das contas e do Balancete da "Receita" e da "Despesa" da Câmara dos Deputados, correspondentes ao mês de janeiro de 1955.

Ementa: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de examinar a situação administrativa do Território do Rio Branco.

Ementa: Aprova as contas e o Balancete da Receita e da Despesa da Câmara dos Deputados, correspondente ao mês de Junho de 1955.

Ementa: Concede isenção de imposto de consumo, direitos de importação e taxas aduaneiras, para máquinas e acessórios a serem importados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Dispõe sobre a Universidade Rural de Minas Gerais.

Ementa: Concede à Mineração Industrial e Mercantil Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a firma Construtora - Conservadora Americana Ltda.

Ementa: Autoriza o Tribunal de Contas a proceder ao registro da despesa para atender pagamento devido a Luiz da Silva Cosme por serviço prestados ao Serviço de Radiodifusão Educativa do Ministério da Educação e Cultura.

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e Oliver Waldemar Martins.

Ementa: Aprova o termo aditivo celebrado entre a Rêde Viação Cearense e a firma Construtora Maurício Ltda.

Ementa: Autoriza Orquim Indústrias Químicas Reunidas S.A. a lavrar ilmenita, zirconita, monazita e associados no município de Serra, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Concede abono de emergência aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as inspeções de saúde dos servidores civis do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Ementa: Reajusta os proventos dos tesoureiros e ajudantes de tesoureiro inativos da Estrada de Ferro Central do Brasil.

Ementa: Faz a doação de um prédio e respectivo terreno, ao Instituto Cônego Monte, de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o Regulamento para a Concessão do Premio "Marcílio Dias".