Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 38.148, de 25 de Outubro de 1955
Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.149, de 25 de Outubro de 1955
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.000, de 4 de Outubro de 1955
Ementa: Declara insubsistente o Decreto n° 35.129, de 1 de março de 1954.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 38.153, de 26 de Outubro de 1955
Ementa: Dispõe sôbre a Comissão Interministerial Interpretativa do Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 38.021, de 7 de Outubro de 1955
Ementa: Abre pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 12.694.850,00, para atender às despesas de pessoal, decorrentes da federalizarão da Escola Superior de Agricultura e Veterinária do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.022, de 7 de Outubro de 1955
Ementa: Declara sem efeito ;o Decreto n° 33.716, de 2 de setembro de 1953.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.160, de 28 de Outubro de 1955
Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro, áreas de terrenos e respectivas benfeitorias, no Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.196, de 3 de Novembro de 1955
Ementa: Declara caduco o decreto n° 22.089, de 18 de novembro de 1946.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 38.201, de 3 de Novembro de 1955
Ementa: Autoriza os cidadãos brasileiros José Rodrigues de Oliveira e Joaquim Rodrigues de oliveira a lavra calcário no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 38.230, de 10 de Novembro de 1955
Ementa: Proíbe o funcionamento do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito de Mato Grosso.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.231, de 10 de Novembro de 1955
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.305, de 14 de Dezembro de 1955
Ementa: Concede reconhecimento ao Curso de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.312, de 15 de Dezembro de 1955
Ementa: Cria um Museu Histórico e Diplomático no Ministério das Relações Exteriores.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 38.060, de 10 de Outubro de 1955
Ementa: Abre ao Poder Judiciário o crédito especial de Cr$ 30.000.000,00 (trinta milhões de cuzeiros) para o fim que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.411, de 31 de Maio de 1955
Ementa: Altera a Tabela Única de Extranumerário Mensalista do Ministério do Trabalho,Indústria e Comércio, criada pelo decreto n° 28.719, de 7 de outubro de 1950.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.435, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas, área de terreno necessária à construção do açude público "Ingazeira", no Município de Paulistana, Estado do Piauí.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.585, de 11 de Julho de 1955
Ementa: Outorga à Companhia Santista de Papel concessão para o aproveitamento de energia hidráulica do desnível, existente no rio Cubatão de Cima, distrito da sede do município de Cubatão, Estado de São Paulo
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.972, de 22 de Setembro de 1955
Ementa: Altera a composição do Conselho Superior de Economias da Guerra.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.974, de 22 de Setembro de 1955
Ementa: Permite o uso da medalha simbólica de distinção da Academia Brasileira de Medicina Militar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 38.080, de 12 de Outubro de 1955
Ementa: Aprova o plano diretor para o desenvolvimento do pôrto desta Capital.
Situação: Revogada