Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 36.977, de 4 de Março de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Heliodoro de Andrade Moitinho a pesquisar galena e associados no município de Santo Inácio, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.978, de 4 de Março de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Gomes São Mateus a pesquisar quartzo no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.870, de 4 de Fevereiro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Edvaldo de Oliveira Flores a pesquisar columbita associados no Município de Itambé, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Lei nº 2.700, de 29 de Dezembro de 1955
Ementa: Dispõe sobre a organização e funcionamento da Universidade do Ceará, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 36.756- A, de 7 de Janeiro de 1955
Ementa: Aprova o Regulamento do Colégio Naval.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 2.543, de 14 de Julho de 1955
Ementa: Dispõe sobre a Rede Ferroviária do Nordeste, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 2.454, de 20 de Abril de 1955
Ementa: Concede isenção de imposto de consumo, direitos de importação e taxas aduaneiras, para máquinas e acessórios a serem importados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 2.470, de 28 de Abril de 1955
Ementa: Dispõe sobre a Universidade Rural de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.416, de 26 de Dezembro de 1955
Ementa: Concede a Cairú, Companhia de Seguros Gerais autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.236, de 27 de Abril de 1955
Ementa: Concede à Mineração Pirapora Ltda, autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.036, de 7 de Outubro de 1955
Ementa: Concede à Corinter - Comércio e Representações Internacionais S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.588, de 11 de Julho de 1955
Ementa: Concede à Inex - Companhia Industrial Exportadora autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.825, de 31 de Agosto de 1955
Ementa: Concede à Aço Laminado Itaúna S.A., autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.962, de 22 de Setembro de 1955
Ementa: Concede à Nitrogênio S.A. - Indústria Brasileira de Produtos Químicos e Fertilizantes autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.993, de 28 de Setembro de 1955
Ementa: Concede à The Japan Air Lines Company Ltd. (Companhia de Linhas Aéreas do Japão, Ltda.), autorização para funcionar na República.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 37.784, de 23 de Agosto de 1955
Ementa: Concede a Bornhausen & Cia. Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.786, de 23 de Agosto de 1955
Ementa: Concede autorização para funcionar como empresa de energia elétrica à Sociedade "Força e Luz Ilópolis Limitada".
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.343, de 17 de Maio de 1955
Ementa: Concede á Sociedade Anônima "Foster Wheeler International Corporation" autorização para funcionar na República.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.234, de 27 de Abril de 1955
Ementa: Concede à Companhia Extratora de Minérios autorização para funcionar como emprêsa de mineração
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.386, de 25 de Maio de 1955
Ementa: Concede à "Navegação e Comércio Carneiro de Mendonça" S.A. (Navecarmen) autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada