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Resultados da Busca por Licitações

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  • Decreto nº 37.663, de 28 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João da Silva Matos a pesquisar quartzo e pedras coradas, no município de Teófilo Otoni, estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.818, de 31 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Alves de Souza a pesquisar dolomita e associados no município de Taubaté, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.438, de 7 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Fernandes Vilela a pesquisar água mineral no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.819, de 31 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Benedito Damião de Campos a pesquisar feldspato e associados no município de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.822, de 31 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Gomes da Silva a lavrar calcário nos municípios de Rio Branco do Sul e Timoneira, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.699, de 5 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Xavier Ribeiro a pesquisar cassiterita e associados no município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 38.131, de 24 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Henrique Maria dos Santos a pesquisar água mineral no município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.132, de 24 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Peixoto da Silva a pesquisar água mineral no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.707, de 5 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Cícero Saldanha Bica a pesquisar calcário no município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.980, de 26 de Setembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Marques da Silveira a pesquisar diamantes e associados, no município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.924, de 18 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Luiza Garcia Gomes a pesquisar água mineral no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.927, de 18 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Alberto de Campos Pantoja a pesquisar caulim, argila e associados no minicípio de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.929, de 18 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Erenita Helena Groschke Harley a pesquisar calcário no município de Paulista, Estado de Pernambuco.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.760, de 11 de Janeiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Gabriel de Freitas a pesquisar calcário e associados no município de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.939, de 18 de Fevereiro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Pacífico Homem Júnior a lavrar minério de ferro no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.126, de 1º de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Ayrton de Oliveira a pesquisar quartzo, turmalina, xisto e associados, no Município de Mogi da Cruzes, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.127, de 1º de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Luiz Ribeiro a pesquisar areia, no Município da Capital do Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.007, de 5 de Março de 1955

    Ementa: Outorga à Industria Brasileiras de Papel S. A. concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica de um desnível existente no rio Jaguariaíva, no local denominado Serra do Mandinga, distrito de Arapoti, município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.171, de 13 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Gonçalves de Oliveira a pesquisar calcário e calcita, no município de Matosinhos, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.975, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Isaac Marcus Pinto a pesquisar ouro e associados, no município de Maués, Estado do Amazonas.

    Situação: Revogada