Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1301 a 1320 de 2327
  • Decreto nº 38.112, de 20 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Godofredo Leite Fiusa a lavrar minério de manganês e associados no munícipio de Aquidauana, Estado de Mato Grosso.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.115, de 20 de Outubro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tito de Oliveira Lima a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Caraí, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 38.190, de 3 de Novembro de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Wilson França Abreu a pesquisar mármore, no município de Sete lagoas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.141, de 5 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Schaadt a pesquisar calcário no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.146, de 5 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Antônia Garcia de Almeida a pesquisar caulim e associados no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.071, de 22 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Oliveira Soares a pesquisar água mineral no município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.989, de 4 de Março de 1955

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Maria Margarida Fonseca Giannetti a pesquisar mármore e associados no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.308, de 9 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Chaffyr Ferreira a pesquisar minério de ferro, ocre e associados no município de Belo Horizonte e Betin, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.310, de 9 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Richard Paul Werner a pesquisar minério de ferro no município de Gaspar, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.320, de 10 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Leão da Silva a lavrar calcário no município de Prados, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.326, de 10 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Eurípedes Silva a pesquisar água mineral no município de Itamonte, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.364, de 17 de Maio de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião Jorge da Silva, a pesquisar caulim e associados, no município de Alegre, Estado do Espírito Santo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.417, de 2 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fausto Miglio a pesquisar quartzo e pedras coradas, no Município de Teófilo Otóni, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.480, de 14 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Alves Soares a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.442, de 7 de Junho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Alexandre Roth a pesquisar mica e associados no Município da Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.670, de 28 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Oscar Hermínio Ferreira Filho a pesquisar calcáreo e associados no município de Itapetinga, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.727, de 9 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Ivone Pupo Felicissímo a lavrar minério de ferro no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.734, de 9 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Alayda Regina Avelar Junqueira Azevedo, a pesquisar quartzo, feldspato e associados nos municípios Amparo e Serra Negra, Estado de São Paulo.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.643, de 25 de Julho de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro, Levindo Moreira Quintão a pesquisar quartzo e associados, no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 37.750, de 17 de Agosto de 1955

    Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Venâncio Barbosa a pesquisar quartzo e associados no município de Galiléa, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Revogada