Busca de legislação

Ementa: Concede à sociedade anônima "IBM World Trade Corporation" autorização para continuar a funcionar na República,

Ementa: Concede à Societé Anonyme Internationale des Pieux Armés Frankignoul autorização para continuar a funcionar na República.

Ementa: Desapropria terreno adjacente à Base Aérea de Salvador (BA).

Ementa: Regulamenta a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Ensino Médio.

Ementa: Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para atender as despesas com o prosseguimento da construção do prédio da Faculdade de Medicina de Sorocaba.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da "A Patriarca" Companhia de Seguros Gerais.

Ementa: Altera o Decreto n° 32.926, de 2 de junho de 1953, que declarou de utilidade pública a faixa de terra destinada à passagem da linha tronco de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, de Paulo Afonso a Salvador (Linha Sul).

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Brasílico Rogich a pesquisar calcário no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio José Dutra a pesquisar cobra, chumbo, minerais rádio-ativos, calcário e associados no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Germano Beduschi a pesquisar carvão no município de Ibirama, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Autoriza Empresa de Caulim Ltda. a pesquisar feldspato e associados no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Nobrega de Araujo a pesquisar monazita e associados, no município de Florância, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Noé Pereira de Araújo a pesquisar diamantes, ouro e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileira David Fernandes de Oliveira Santos e pesquisar mica e associados no Município de Encruzilhada, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza os cidadão brasileiro José Ulmann Junior a pesquisar feldspato, quartzo e associados no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Luiza Garcia Gomes a lavrar água mineral no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Fernandes Gimenes Molina a lavrar agalmatilito, no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Ana Soares de Faria a pesquisar minérios de manganês, de cobalto e associados no município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Nilton Teixeira Camara a pesquisar mármore, calcário e associados, no município de Arcos, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Duarte a pesquisar diamante no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.