Busca de legislação

Ementa: Autoriza a prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul a ampliar suas instalações termoelétricas.

Ementa: Autoriza a Companhia Têxtil José Pinto do Carmo a lavrar água mineral, no município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Ementa: Regula a fiscalização direta externa e permanente do impôsto de renda prevista na Lei número 2.354, de 29 de novembro de 1954.

Ementa: Torna público o depósito do instrumento de ratificação, por parte de Cuba, da Convenção Interamericana sObre o Direito de Autor em Obras Liderais, Cientificas e Artísticas, firmada em Washington, a 22 de junho de 1946.

Ementa: Altera dispositivos do Decreto n° 36.952, de 24 de fevereiro de 1955.

Ementa: Altera o Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecaria e Imobiliária do Clube Naval.

Ementa: Abre, pelo Ministro da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 780.000.000,00 para pagamento das despesas decorrentes do abono especial temporário e relativos aos meses de novembro e dezembro de 1954.

Ementa: Modifica, na parte referente à fixação do salário do Administrador da Estrada de Ferro Mossoró-Souza, o art. 1º do Decreto n° 32.104, de 19 de janeiro de 1953.

Ementa: Introduz modificações na organização do Hospital dos Servidores do Estado, altera o seu quadro de pessoal, e dá outras providências.

Ementa: Transfere para a Comissão Estadual de Energia Elétrica a concessão para a produção e distribuição de energia elétrica no município de Nova Prata, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Outorga concessão à Rádio Globo S.A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas curtas.

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Reginópolis Estado de São Paulo a construir uma linha de transmissão.

Ementa: Outorga a Aschebrock & Companhia concessão para aproveitamento de energia hidráulica no arroio Harmonia; distrito de Teutônia, municipo de Estrela; Estado do Rio Grande do Sul,

Ementa: Transfere da Prefeitura Municipal de Garibaldi para a Comissão Estadual de Energia Elétrica, Estado do Rio Grande do Sul, a concessão para a produção e fornecimento de energia elétrica atualmente a cargo daquela Prefeitura.

Ementa: Altera o orçamento e programa de emergência da Valorização Econômica da Amazônia.

Ementa: Altera o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada.

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Governo Federal e João Martina do Rego.

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a Sociedade Técnica Construtora Ltda.

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Onix Egenharia Ltda.