Busca de legislação

Ementa: Concede autorização para funcionamento dos cursos de filosofia, letras neolatinas e de geografia e história da Faculdade Católica de Filosofia Ciencia e Letras de Petrópolis.

Ementa: Renova o Decreto n° 32.255, de 12 de fevereiro de 1953.

Ementa: Renova o Decreto n° 32.209, de 4 de fevereiro de 1953.

Ementa: Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação pela Rede Mineira de Viação, área de terrenos necessária a instalação de uma caixa de água para abastecimento de suas locomotivas, no município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Retifica o art. 1º do Decreto n° 33.985, de 30 de setembro de 1953.

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Viajantes, Pracistas e Representantes Comerciais, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Dá redação nova ao art. 73 do Regulamento para o Colégio Militar (Decreto nº 12.277, de 19 de abril de 1943).

Ementa: Cria um cargo de Tesoureiro, padrão N, no Instituto de Aposentadoria e pensões dos Comerciários, e da outras providências.

Ementa: Dá nova redação aos artigos 83, 95 e ao § 3º do art. 101, do Regulamento para o CPOR, aprovado pelo Decreto nº 22.392, de 31 de dezembro de 1946.

Ementa: Cria a Comissão Especial de Organização da Rêde Ferroviária Federal S.A. e dá outras providências.

Ementa: Aprova aumento de capital do Banco Ítalo-Belga S.A., destinado às suas Operações no Brasil.

Ementa: Revoga o Decreto n° 1.808, de 14 de junho de 1937.

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem, em confirmação de aforamento, a fração ideal do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis e Atuarias da Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Itatiaia Companhia de Seguros.

Ementa: Torna público o depósito dos instrumentos de adesão, por parte dos Governos de El Salvador e de Laos, à Convenção da Organização mundial de Meteorologia, assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.

Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de terreno, que menciona, situado no Estado do Piauí.

Ementa: Aprova a alteração introduzidas nos Estatutos da Companhia de Seguros Marítimos e Terrestre "Confiança".

Ementa: Reestrutura os serviços consulares do Brasil na India.