Busca de legislação

Ementa: Concede reconhecimento ao curso que indica.

Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir, em transferência, o aforamento de fração ideal do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul a ampliar suas instalações termo-elétricas.

Ementa: Regulamenta a Lei n° 1.050, de 3 de janeiro de 1950, modificada pela Lei n° 2.332, de 8 de novembro de 1954.

Ementa: Concede reconhecimento à Escola Industrial Nossa Senhora da Salette, da São Paulo.

Ementa: Altera o Regulamento para a Diretoria de Eletrônica da Marinha.

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica de Marilia, com sede na cidade de Marilia, Estado de São Paulo.

Ementa: Altera , sem aumento de despesas, as Tabelas Numéricas Especias de Extramerários-Mensalistas da Diretoria do Pessoal da Marinha e da Diretoria de Intendência da Marinha do Ministério da Marinha.

Ementa: Aprova o aumento de capital do "The First National Bank of Boston" destinado às suas operações no Brasil.

Ementa: Declara públicas, de uso comum do domínio do Estado de Goiás as águas do rio Grande.

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem fração ideal do domínio útil de terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

Ementa: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar doação de terrenos em Itacoatiara, Estado do Amazonas.

Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirirem o domínio útil do terreno acrescido de marinha que menciona, no Distrito Federal.

Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir a fração ideal do domínio útil do terreno de marinha que menciona, situado no Distrito Federal.

Ementa: Promulga o Acordo Sanitário Panamericano firmado em Montevidéu, a 13 de março de 1948, entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.

Ementa: Permite o uso da medalha Marechal Caetano de Faria.

Ementa: Regulamenta a concessão da gratificação especial de que trata o art. 145, ítem VI, da Lei n° 1.711, de 1952, aos servidores do Departamento Federal de Segurança Pública.

Ementa: Substituições temporárias do Chefe do Departamento Técnico e de Produção do Exército.

Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Luminárias concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da Cachoeira da Fumaça, existente no rio Ingahy, município de Luminárias, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Concede à "Campanhia Comércio e Navegação" autorização para continuar a funcionar como empresa de navegação e cabotagem.