Busca de legislação

  • Ano: 1955 Remover filtro aplicado "Ano: 1955"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1081 a 1100 de 2327
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Decreto nº 38.409, de 26 de Dezembro de 1955

    Ementa: Retifica o Decreto nº 34.343, de 23 de outubro de 1953, que dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Colégio Militar, do Ministério da Guerra.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.725, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Outorga concessão à Rádio Vitória Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas tropicais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 36.726, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Concede reconhecimento ao curso que indica.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.731, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Concede à "Empresa de Navegação Aliança Limitada" autorização para continuar a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.747, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Declara pública, de uso comum, do domínio da União as águas do Rio Paraná.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.749, de 3 de Janeiro de 1955

    Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do Rio Carrancas.

    Situação: Revogada

  • Decreto nº 36.763, de 11 de Janeiro de 1955

    Ementa: Amplia a zona de fornecimento da Pernanbuco Tramways & Power Co. Ltda. , e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Decreto Legislativo nº 17, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Ministério da Aeronáutica e José Thomas Senise.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 61, de 1955

    Ementa: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Paulo Augusto Goyanna.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 128, de 1955

    Ementa: Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatórias de registro ao contrato entre o Ministério da Saúde eo Escritório Hildalius Cantanhede - Engenharia Civil e Sanitária Sociedade Limitada.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 84, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Manuel L. Patriota.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 29, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho, do Ministério do Trabalho e a firma Armando Basílio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 40, de 1955

    Ementa: Aprova o Convênio Cultural entre o Brasil e a Nicarágua.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 44, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Imobiliária José Gentil S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 48, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Imobiliária José Gentil S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 108, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e a firma SATIC S.A. - Importação e Comércio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 109, de 1955

    Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Govêrno do Território Federal do Rio Branco e a firma Tekton Construtora S.A.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 4, de 1955

    Ementa: Mantém ato do Tribunal de Contas que denegou registro ao contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e Marcelo Miraglia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.471, de 28 de Abril de 1955

    Ementa: Autoriza o Poder executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 18.000.000,00, para auxiliar a Fundação Abrigo do Cristo Redentor.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Lei nº 2.548, de 22 de Julho de 1955

    Ementa: Fixa em Cr$ 3,00 por pessoa a entrada no Cais do Porto do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa