Busca de legislação

Ementa: Autoriza firma comercial estrangeira a adquirir os direitos preferenciais ao aforamento do terreno de marinha que menciona, no Distrito federal.

Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da "Nova América" Sociedade Mútua de Seguros Gerais.

Ementa: Concede permissão para que funcione aos domingos e nos feriados civis e religiosos a Fábrica de Papel Nossa Senhora Aparecida S.A.

Ementa: Autoriza Industrial Comercial e Agrícola Rio Pilões Limitada a pesquisar calcário , argila, xisto argiloso e associados no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Ementa: Renova o Decreto n° 32.326, de 26 de fevereiro de 1953.

Ementa: Concede à sociedade anônima The Coca-Cola Export Corporation autorização para continuar a funcionar na República.

Ementa: Autoriza José Tomaz de Aquino a comprar pedras preciosas.

Ementa: Cancela autorização para funcionamento das filiais em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, do Bank of London & South América Limited.

Ementa: Suprime cargo extinto.

Ementa: Concede autorização para constituição da "Cooperativa Banco de Reserva de Carazinho de Responsabilidade Limitada", com sede na cidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Concede autorização para constituição da "Cooperativa Santista de Crédito Popular", com sede em Santos, Estado de São Paulo.

Ementa: Cria a Comissão Interministerial de Estudo e Aplicação das Leis Especiais e dá outras providências.

Ementa: Suprime cargos provisórios.

Ementa: Suprime cargos extintos.

Ementa: Renova o Decreto n° 33.222, de 1º de julho de 1953.

Ementa: Renova o Decreto n° 33.252, de 8 de julho de 1953.

Ementa: Renova o Decreto n° 32.956, de 3 de junho de 1953.

Ementa: Dá nova redação ao art. 36 do Decreto nº 37.614, de 19 e julho de 1955.

Ementa: Altera o artigo 16 das especificações referentes à classificação e fiscalização da exportação de madeira serrada de pinho brasileiro aprovadas pelo Decreto n° 30.325, de 21 de dezembro de 1951.

Ementa: Altera o Regulamento para a Ordem do Mérito Militar, aprovado pelo Decreto número 27.362, de 26 de outubro de 1949.