Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 38.504, de 31 de Dezembro de 1955
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Arroio do Meio, no Estado do Rio Grande do Sul a ampliar suas instalações.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.518, de 22 de Junho de 1955
Ementa: Autoriza Fernando Silva do Valle a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.523, de 23 de Junho de 1955
Ementa: Altera Regulamento de Promoções para os oficiais da Armada.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.570, de 5 de Julho de 1955
Ementa: Extingue as 2ªs Coletorias Federais em Mogi-Mirim, no Estado de São Paulo, e em Capina Grande, no Estado da Paraíba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.530, de 24 de Junho de 1955
Ementa: Declara públicas, de uso comum,do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Peixotos, Peixotos e Areias, respectivamente no seus trechos superior, médio e inferior.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.291, de 9 de Dezembro de 1955
Ementa: Renova o Decreto n° 32.645, de 30 de abril de 1953.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.296, de 12 de Dezembro de 1955
Ementa: Altera dispositivos do regulamento Provisório de Promoções dos Oficiais da Aeronáutica da Ativa.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.297, de 12 de Dezembro de 1955
Ementa: Altera o Decreto n° 36.693, de 29 de dezembro de 1954, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.347, de 20 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito suplementar de Cr$ 132.489.830,00, autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.353, de 20 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores o crédito suplementar de Cr$ 568.006.484,30 autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.448, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Abre, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 1.800.000,00, para pagamento das despesas decorrentes da participação do Brasil, nas Feiras Internacionais de Milão, Pádua, Triestre, Bari, na Itália, Lauzane, na Suíça e Feira da América, Mendoza, República Argentina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.391, de 23 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 688.800,00, para o fim que menciona.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.439, de 28 de Dezembro de 1955
Ementa: Autoriza a Sociedade Mineradora Safirinha Ltda., a lavrar mica no Município de Santa Maria do Suassui, Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 38.441, de 28 de Dezembro de 1955
Ementa: Renova o Decreto nº 33.978, de 30 de setembro de 1953.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.361, de 22 de Dezembro de 1955
Ementa: Retifica o Decreto n° 36.693, de 29 de dezembro de 1954, na parte referente ao Ministério da Agricultura.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.532, de 24 de Junho de 1955
Ementa: Prorroga ate 11 de fevereiro de 1957 prazo para que a Rádio Vera Cruz S. A. satisfaça a exigência a que se refere a letra "b", artigo 1º do Decreto n° 28.980, de 14 de setembro de 1950.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.575, de 7 de Julho de 1955
Ementa: Estende as prerrogativas da equiparação ao curso que indica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.536, de 27 de Junho de 1955
Ementa: Altera o Regimento do Museu Nacional de Belas Artes do Ministério da Educação e Cultura.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.541, de 28 de Junho de 1955
Ementa: Concede à sociedade Comércio e Navegação Alto Paraná Ltda. autorização para continuar a funcionar como empresa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.126, de 21 de Outubro de 1955
Ementa: Altera a cláusula III das que baixaram com o Decreto n° 37.949, de 20 de setembro de 1955.
Situação: Revogada