Busca de legislação

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Arroio do Meio, no Estado do Rio Grande do Sul a ampliar suas instalações.

Ementa: Autoriza Fernando Silva do Valle a comprar pedras preciosas.

Ementa: Altera Regulamento de Promoções para os oficiais da Armada.

Ementa: Extingue as 2ªs Coletorias Federais em Mogi-Mirim, no Estado de São Paulo, e em Capina Grande, no Estado da Paraíba.

Ementa: Declara públicas, de uso comum,do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Peixotos, Peixotos e Areias, respectivamente no seus trechos superior, médio e inferior.

Ementa: Renova o Decreto n° 32.645, de 30 de abril de 1953.

Ementa: Altera dispositivos do regulamento Provisório de Promoções dos Oficiais da Aeronáutica da Ativa.

Ementa: Altera o Decreto n° 36.693, de 29 de dezembro de 1954, e dá outras providências.

Ementa: Abre ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística o crédito suplementar de Cr$ 132.489.830,00, autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.

Ementa: Abre ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores o crédito suplementar de Cr$ 568.006.484,30 autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.

Ementa: Abre, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 1.800.000,00, para pagamento das despesas decorrentes da participação do Brasil, nas Feiras Internacionais de Milão, Pádua, Triestre, Bari, na Itália, Lauzane, na Suíça e Feira da América, Mendoza, República Argentina.

Ementa: Abre, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 688.800,00, para o fim que menciona.

Ementa: Autoriza a Sociedade Mineradora Safirinha Ltda., a lavrar mica no Município de Santa Maria do Suassui, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Renova o Decreto nº 33.978, de 30 de setembro de 1953.

Ementa: Retifica o Decreto n° 36.693, de 29 de dezembro de 1954, na parte referente ao Ministério da Agricultura.

Ementa: Prorroga ate 11 de fevereiro de 1957 prazo para que a Rádio Vera Cruz S. A. satisfaça a exigência a que se refere a letra "b", artigo 1º do Decreto n° 28.980, de 14 de setembro de 1950.

Ementa: Estende as prerrogativas da equiparação ao curso que indica.

Ementa: Altera o Regimento do Museu Nacional de Belas Artes do Ministério da Educação e Cultura.

Ementa: Concede à sociedade Comércio e Navegação Alto Paraná Ltda. autorização para continuar a funcionar como empresa de navegação de cabotagem.

Ementa: Altera a cláusula III das que baixaram com o Decreto n° 37.949, de 20 de setembro de 1955.