Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Lei nº 2.684, de 16 de Dezembro de 1955
Ementa: Altera o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 37.332, de 12 de Maio de 1955
Ementa: Dispõe sobre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei nº 1.765, de 1952), da Faculdade de Direito do Ceará, do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.854, de 2 de Fevereiro de 1955
Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem os direitos preferências ao aforamento de fração ideal do terreno de marinha que menciona, situado no estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.025, de 7 de Outubro de 1955
Ementa: Renova o Decreto nº 32.655, de 30 de abril de 1953.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.026, de 7 de Outubro de 1955
Ementa: Renova o Decreto n° 32.656, de 30 de abril de 1953.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.044, de 10 de Outubro de 1955
Ementa: Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas de Goiás.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.159, de 28 de Outubro de 1955
Ementa: Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a adquirir um imóvel de propriedade do Sr. Francisco Sinfrônio de Oliveira.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.163, de 31 de Outubro de 1955
Ementa: Dispõe sôbre a orientação e fiscalização das atividades do Serviço de Alimentação da Previdência Social.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 38.167, de 31 de Outubro de 1955
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres "União dos Proprietários".
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.228, de 10 de Novembro de 1955
Ementa: Autoriza Raimundo Batista Lima a comprar pedras preciosas.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.053, de 10 de Outubro de 1955
Ementa: Autoriza a Congregação Redentorista a lavrar talco e associados no município de Ouro Preto Estado de Minas Gerais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 38.054, de 10 de Outubro de 1955
Ementa: Autoriza a Companhia Industrial e Comércio Paduana S.A. a pesquisar água mineral no município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.058, de 10 de Outubro de 1955
Ementa: Suprime cargo extinto.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.412, de 1º de Junho de 1955
Ementa: Declara de utilidade pública o "Círculo Operário Santo Antônio", com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo".
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 37.969, de 22 de Setembro de 1955
Ementa: Retifica e ratifica a autorização de lavra conferida a Cia. Cimento Brasileiro pelo Decreto n° 29.085, de 4 de janeiro de 1951.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.971, de 22 de Setembro de 1955
Ementa: Cria a Comissão Superior de Economia e Finanças.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.107, de 20 de Outubro de 1955
Ementa: Concedo reconhecimento ao curso de Bacharelado da Faculdade Católica de Direito de Santos.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.140, de 25 de Outubro de 1955
Ementa: Concede à Empresa de Navegação do Rio Parnaíba Ltda. autorização para continuar a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.141, de 25 de Outubro de 1955
Ementa: Concede permissão, para que funcione aos domingos e nos feriados civis e religiosos, a Seção de Caldeiras da "Shell Brazil Limited."
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.143, de 25 de Outubro de 1955
Ementa: Modifica a Tabela a que se refere o art. 78 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 4.257, de 6 de junho de 1939.
Situação: Revogada