Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 37.508, de 17 de Junho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacy Forattini a pesquisar mica, pedras coradas e associados no município de Capelinha, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.367, de 23 de Dezembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ivo Felisberto de Souza a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.370, de 23 de Dezembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tomaz Valentim da Costa, a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.450, de 28 de Dezembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Pacífico Homem Junior a lavrar minérios de ferro, manganês e associados no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.365, de 23 de Dezembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fidelis Monteiro de Andrade a pesquisar caulim, feldspato e mica no município de Bicas, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.030, de 7 de Outubro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Ferreira Pires a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Ataléia, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.033, de 7 de Outubro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arsenio de Gouveia a pesquisar conchas calcáreas no município de Pariqueraçú, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.027, de 7 de Outubro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armando Lopes Ribeiro a pesquisar ilmenita no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.199, de 3 de Novembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Bessa Pereira a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.221, de 10 de Novembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João José da Silva a pesquisar quartzo e pedras coradas, no município de Medina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.117, de 20 de Outubro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio José de Souza a pesquisar salgema e associados no município de Luís Correia, Estado do Piauí.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.034, de 7 de Outubro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Paula Evangelista a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.191, de 3 de Novembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Geraldo Jardim Brandão a pesquisar diamantes e quartzo no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.215, de 10 de Novembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ubirajara Keutenedijan a pesquisar mármores e associados no município de Cerro Azul, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.216, de 10 de Novembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ubirajara Keutenedjian a pesquisar mármore e associados, no município de Cerro Azul, Estado do Paraná
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.551, de 30 de Junho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tadakatsu Okagawa a pesquisar diamante no município de Matão, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.935, de 18 de Fevereiro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Plínio de Carvalho Simões a pesquisar calcário, argila e associados, no município de Guapiara, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.936, de 18 de Fevereiro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gervásio Alves Pereira a lavrar calcário e calcita, no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.941, de 18 de Fevereiro de 1955
Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Altair Paixão Carneiro a pesquisar vermiculite e associados no município de Ubá, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.942, de 18 de Fevereiro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Giraldi a pesquisa talco, calcário e associados no município de castro, Estado do Paraná.
Situação: Revogada