Busca de legislação

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Jacy Forattini a pesquisar mica, pedras coradas e associados no município de Capelinha, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ivo Felisberto de Souza a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tomaz Valentim da Costa, a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Pacífico Homem Junior a lavrar minérios de ferro, manganês e associados no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Fidelis Monteiro de Andrade a pesquisar caulim, feldspato e mica no município de Bicas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Ferreira Pires a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Ataléia, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Arsenio de Gouveia a pesquisar conchas calcáreas no município de Pariqueraçú, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Armando Lopes Ribeiro a pesquisar ilmenita no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Bessa Pereira a pesquisar mica e associados no município de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João José da Silva a pesquisar quartzo e pedras coradas, no município de Medina, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio José de Souza a pesquisar salgema e associados no município de Luís Correia, Estado do Piauí.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Paula Evangelista a pesquisar mica e associados no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José Geraldo Jardim Brandão a pesquisar diamantes e quartzo no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ubirajara Keutenedijan a pesquisar mármores e associados no município de Cerro Azul, Estado do Paraná.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ubirajara Keutenedjian a pesquisar mármore e associados, no município de Cerro Azul, Estado do Paraná

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Tadakatsu Okagawa a pesquisar diamante no município de Matão, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Plínio de Carvalho Simões a pesquisar calcário, argila e associados, no município de Guapiara, Estado de São Paulo.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gervásio Alves Pereira a lavrar calcário e calcita, no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a cidadã brasileira Altair Paixão Carneiro a pesquisar vermiculite e associados no município de Ubá, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João Giraldi a pesquisa talco, calcário e associados no município de castro, Estado do Paraná.