Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 37.593, de 11 de Julho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião José de Figueiredo Ramos a pesquisar quartzo, pedras coradas e associados no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.665, de 28 de Julho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Raul Finazzi a pesquisar argila a associados no município de Itapira, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.892, de 13 de Setembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro João de Souza Lage a pesquisar baritina e associados no município de Bocaiuva do Sul, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.309, de 9 de Maio de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Richard Paul Werner a pesquisar minério de ferro nos municípios de Blumenau e Gasper, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.978, de 26 de Setembro de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro José da Silva Marques a pesquisar minério de manganês e associados no município de Campo Formoso, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.441, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Nilo de Medeiros Dourado a pesquisar felspato e associados no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.730, de 9 de Agosto de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Marques Júnior a pesquisar caulim e associados no município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.731, de 9 de Agosto de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel de Matos Junior a pesquisar calcário, mármore e associados, no município de Itumirim, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.732, de 9 de Agosto de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel José do Amaral a pesquisar feldspato, mica, caulim e associados, no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.797, de 23 de Agosto de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Gonçalo Vieira Correia a pesquisar calcário, apatita e associados, no município de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.306, de 9 de Maio de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Theophilo Badin a pesquisar berilo e associados no município de Itambé, Estado da Bahia.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.307, de 9 de Maio de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Aldo Brandão Feder a pesquisar água mineral no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.321, de 10 de Maio de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Affonso Natacci a lavrar água mineral no município de Tremembé, Estado de São Paulo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 37.483, de 14 de Junho de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Marcelo Ruy Vicente de Azevedo a pesquisar agalmatolito, quartzo, minérios de manganês, ferro e associados no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.029, de 15 de Março de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Ary Feliz Homem Bahia a pesquisar calcário e ardózia, no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.030, de 15 de Março de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Calixto Fonseca a pesquisar ardózia e associdados no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.142, de 5 de Abril de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Sivert Francisco Bartholdy a pesquisar diamante, ouro, quartzo e associados no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.984, de 4 de Março de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Rodrigues Filho a pesquisar cassiterita, columbita e associados nos municípios de Itinga e Medina, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.073, de 22 de Março de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Pacífico Homem Júnior a pesquisar minério de ferro e associados no município de Congonhas, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.076, de 22 de Março de 1955
Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Konder Bornhausen a pesquisar minérios de ferro no município de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
Situação: Revogada