Busca de legislação

Ementa: Abre, ao Ministério das Relações Exteriores o crédito especial de Cr$ 2.850.000,00 autorizado pela Lei n° 2.484, de 13-5-1955.

Ementa: Dispõe sobre a colocação hierárquica de Oficiais Especialistas de Aeronáutica no Almanaque do Ministério da Aeronáutica.

Ementa: Concede à "Jaraguá, Companhia de Seguros Gerais" autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

Ementa: Concede à Solidez, Companhia Nacional de Seguros autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

Ementa: Concede à sociedade anônima Gillette Safety Razon Company of Brazil autorização para funcionar na República.

Ementa: Altera a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.

Ementa: Institui no Ministério da Educação e Cultura um curso de altos estudos sociais e políticos, denominado Instituto Superior de Estudos Brasileiros, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências.

Ementa: Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 250.000,00, destinado a auxiliar o Ballet da Juventude.

Ementa: Abre, ao Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cr$ 101.705.600,00 para o fim que especifica..

Ementa: Abre à Comissão do Vale do São Francisco, o crédito suplementar de Cr$ 573.971,10 autorizado pela Lei n° 2.687, de 19 de dezembro de 1955.

Ementa: Concede a Esperança, Companhia de Seguros Gerais autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

Ementa: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 8.000.000,00, para auxiliar as despesas com a construção da futura sede do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Ementa: Abre, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.140.400,00 para atender às despesas decorrentes da criação da Faculdade de Engenharia do Ceará.

Ementa: Regulamenta o art. 586 da Consolidação das Leis do Trabalho, expedida pelo Decreto-lei n° 5.452 de 1 de maio de 1943, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Govêrno do Território Federal do Rio Branco e a firma Tekton Construtora S.A.

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Manuel L. Patriota.

Ementa: Fixa a gratificação do Presidente do Conselho Rodoviário Nacional.

Ementa: Altera os artigos 9 e 160 do regimento interno (Sobre comparecimento e votos dos senadores).

Ementa: Reconhece, como serviço de cooperação interparlamentar, o grupo brasileiro filiado a união interparlamentar, sediada em Genebra.

Ementa: Constituição de uma comissão de inquérito para apurar irregularidades sobre alienação e concessões de terras feitas pelo Governo do Estado de Mato Grosso.