Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 37.389, de 25 de Maio de 1955
Ementa: Autoriza a empresa de mineração Irmãos Darin, a pesquisar calcário e associados no município de Ibaiti, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.455, de 28 de Dezembro de 1955
Ementa: Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação do imóvel que menciona, situado no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.456, de 28 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 460.000,00, para os fins que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.460, de 28 de Dezembro de 1955
Ementa: Institui o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais e centros regionais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.495, de 31 de Dezembro de 1955
Ementa: Autoriza Industrial, Comércio e Agrícola Rio Pilões Limitada a pesquisar os calcários, argila, xisto argiloso e associados no município de Guapiara, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.498, de 31 de Dezembro de 1955
Ementa: Altera a redação do Decreto nº 35.533, de 19 de maio de 1954.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.507, de 31 de Dezembro de 1955
Ementa: Transfere de João Alves da Costa para Raphael de Fuccio a concessão para a produção e fornecimento de energia elétrica ao município de Simonésia, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.404, de 23 de Dezembro de 1955
Ementa: Outorga à Indústria, Comércio e Cultura de Madeiras Sguario S.A. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de uma queda d'água no rio Congonhas, nos limites dos municípios de Aruiporanga e Congonhinhas, Estado do Paraná.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.398, de 27 de Maio de 1955
Ementa: Cria Centro de Instrução e Adestramento Aero-Naval e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 37.403, de 27 de Maio de 1955
Ementa: Declara de utilidade pública duas áreas de terra necessárias à realização das obras do aproveitamento de enrgia hidráulica, no rio Mogi Guaçu, município de Pinhal, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.510, de 17 de Junho de 1955
Ementa: Transfere de Gerbasi & Albieri Limitada para a Empresa Elétrica Pirapozinho Limitada a concessão para distribuição de energia elétrica nos distritos de Pirapozinho - pertecente ao município do mesmo nome, e Anhumas, pertencente ao município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.517, de 22 de Junho de 1955
Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação de terreno que menciona, situado nesta Capital.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.070, de 12 de Outubro de 1955
Ementa: Outorga concessão à Rádio Cultura de Maringá Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.333, de 20 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores o crédito especial de Cr$ 101.413,40, para o fim que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.335, de 20 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral, Trubunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o crédito especial de Cr$ 307.613,90, para o fim que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.338, de 20 de Dezembro de 1955
Ementa: Abre ao Poder Judiciário - Justiça do Trabalho, tribunal Regional do Trabalho, da Primeira Região, o crédito especial de Cr$ 117.320,00 para o fim que especifica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.340, de 20 de Dezembro de 1955
Ementa: Retifica o Decreto n° 36.693, de 29 de dezembro de 1954.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.075, de 12 de Outubro de 1955
Ementa: Altera a cláusula III que baixaram com o Decreto nº 37.777, de 19 de agôsto de 1955.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.452, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Concede à "Empresa Nacional de Navegação Limitada" autorização para continuar a funcionar como empresa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.398, de 23 de Dezembro de 1955
Ementa: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da "Companhia Americana de Seguros".
Situação: Revogada