Busca de legislação

Ementa: Autoriza Eduardo Araújo a comprar pedras preciosas.

Ementa: Altera denominação da Escola Industrial de Rio Claro.

Ementa: Autoriza firma comercial estrangeira a adquirir o direito à confirmação do aforamento do terreno de marinha que menciona, no Distrito Federal.

Ementa: Concede autorização para funcionamento dos Cursos que indica.

Ementa: Autoriza estrangeiro a adquirir, em transferência de aforamento, o domínio útil do terreno acrescido de marinha, que menciona, no Distrito Federal.

Ementa: Autoriza estrangeiros a adquirirem o direito de preferência ao aforamento dos terrenos de acrescimos de marinha que menciona, no Distrito Federal.

Ementa: Fica integrada a Comissão de Orçamento do Ministério da Guerra, no Gabinete Ministerial.

Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado de Minas Gerais, as águas do rio Jacrutu-Teixeiras, Teixeiras e Teixeiras, respectivamente nos seus trechos superior, médio e inferior.

Ementa: Altera o Regulamento das Fortificações Costeiras, aprovado pelo Decreto n° 36.959, de 2 de julho de 1949.

Ementa: Declara públicas, de uso coum do domínio do Estado do Paraná, as águas do rio Cachoeirinha.

Ementa: Declara públicas, de uso comum, do domínio do Estado do Paraná, desde suas nascentes até a sua penetração na faixa de 150 Km ao Longo da fronteira, onde passam a ser do domínio da União, as águas do rio Goiô-Erê.

Ementa: Extingue o Depósito Naval do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Ementa: Outorga à Prefeitura Municipal de Pará de Minas concessão para distribuir e fazer comércio de energia elétrica, no município de Iguaratinga, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavras do Sul a ampliar suas instalações termoelétricas.

Ementa: Dispõe sobre a transformação, em mensalista, de extranumerário contratados do Departamento dos Correios e Telégrafos do Ministério da Viação e Obras Públicas e dá outras providencias.

Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Camaquã a ampliar suas instalações.

Ementa: Autoriza Raul Alves de Souza a comprar pedras preciosas.

Ementa: Outorga à Companhia Maragogipana de Eletricidade S.A. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica da Cachoeira Grande, existente no rio Cachoeirinha, distrito de Iguai, município de Maragogipe, Estado da Bahia.

Ementa: Autoriza a Companhia Central Brasileira de Fôrça Elétrica a ampliar suas instalações.

Ementa: Abre pelo Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 202.585,80, para ocorrer às despesas com o pagamento de gratificações pela prestação de serviços relativos à distribuição do carvão nacional.