Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto nº 38.096, de 14 de Outubro de 1955
Ementa: Concede auxílio a entidade desportivas
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.097, de 17 de Outubro de 1955
Ementa: Transfere à Companhia Hidroelétrica do Rio de Pardo a concessão outorgada ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, pelo Decreto n° 31.757, de 11 de novembro de 1952.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.136, de 24 de Outubro de 1955
Ementa: Autoriza Minérios Vista Alegre Ltda., a pesquisar caulim e associados no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.566, de 4 de Julho de 1955
Ementa: Dispõe sôbre as retificações de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-Mensalistas do Ministério da Aeronáutica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.431, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Retifica o Decreto n° 36.291, de 5 de outubro de 1954.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.666, de 28 de Julho de 1955
Ementa: Autoriza S.A. de Cimento, Mineração e Cabotagem "Cimimar" a pesquisar barItina e associados no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.693, de 5 de Agosto de 1955
Ementa: Dispõe sôbre a transferência de função da Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura para idêntica Tabela do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.804, de 26 de Agosto de 1955
Ementa: Dispõe sobre a isenção tributária concedida à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.762, de 18 de Agosto de 1955
Ementa: Dá nova redação ao art. 180 e suprime o § 5º do art. 184, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 3.273, de 16 de novembro de 1938, alterado pelo Decreto n° 12.119, de 12 de março de 1943.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.763, de 18 de Agosto de 1955
Ementa: Modifica o Regimento do Instituto Oswaldo Cruz.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.809, de 27 de Agosto de 1955
Ementa: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a receber um imóvel sito no município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.894, de 13 de Setembro de 1955
Ementa: Renova o Decreto n° 32.952 de 3 de junho de 1953.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.691, de 4 de Agosto de 1955
Ementa: Concede autorização para o funcionamento dos Cursos de jornalismo e de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Curitiba.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.896, de 13 de Setembro de 1955
Ementa: Autoriza o Serviço do Património da União a aceitar a doação de um imóvel em Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.897, de 14 de Setembro de 1955
Ementa: Transfere funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários mensalista de repartições do Ministério da Aeronáutica.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.898, de 14 de Setembro de 1955
Ementa: Transfere funções das Tabelas numéricas Especiais de Extranumerário mensalista, do Ministério da Aeronáutica, que menciona.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.837, de 31 de Agosto de 1955
Ementa: Outorgada à Compahia Industrias da Estância S.A.,ou empresa que organiza ,concessão para distribuir Estância, Estado do Sergipe
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.850, de 2 de Setembro de 1955
Ementa: Concede a "Aerolineas Argertinas" autorização para continuar a funcionar na República.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 37.910, de 19 de Setembro de 1955
Ementa: Altera, sem aumento de despesa, a lotação dos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Marinha.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.860, de 6 de Setembro de 1955
Ementa: Suprime cargos extintos.
Situação: Revogada