Busca de legislação

Ementa: Cria o boné de brim mescla verde oliva claro, com pala mole.

Ementa: Autoriza Minérios Vista Alegre Limitada a pesquisar feldspato e associados no município de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Estabelece providências para ultimar a liquidação da Caixa de Mobilização Bancária no que concerne as operaçãoes referidas no Decreto nº 21.499, de 09 de junho de 1932 e no Decreto-lei nº 4.364-A, de 07 de junho de 1942, fixando normas para assegurar o pronto atendimento dos depositantes dos estabelecimentos bancários, no caso de liquidação extrajudicial.

Ementa: Transfere funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista, do Ministério da Aeronáutica, que menciona.

Ementa: Aprova as Instruções Gerais reguladoras de concurso para provimento de cargo de procurador da República de 3ª Categoria da carreira do Ministério Público Federal.

Ementa: Renova pelo prazo de dois anos o concurso para o preenchimento do cargo de oficial de justiça do Distrito Federal.

Ementa: Abre, ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - o crédito especial de Cr$ 7.966,70 para pagamento de substituições no Tribunal Superior Eleitoral.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito especial de Cr$ 1.100.000,00 para pagamento de diaristas do mesmo Ministério.

Ementa: Autoriza a Companhia Hidroelétrica do São Francisco a trazer suprimento de força industrial a grandes consumidores, localizados em sua zona de operação.

Ementa: Promulga o Protocolo Anexo ao Código Sanitário Panamericano, concluído em Havana, a 24 de setembro de 1952, por ocasião da VIª Reunião do Conselho Diretor da Organização Sanitária Panamericana.

Ementa: Fixa o número de vagas para cota compulsória, no Ministério da Guerra.

Ementa: Altera o regulamento da Secretaria do Senado.

Ementa: Concede anistia aos participantes do conflito ocorrido na "Tribuna Popular".

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Serviço de Estatística da Previdência e Trabalho, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a Empresa Peligráfica Lambert Ltda.

Ementa: Aprova o termo do contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Construtora Ecra Ltda.

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Departamento dos Correios e Telégrafos e a firma Construções, Comércio e Indústria de Madeiras.

Ementa: Aprova o termo de contrato celebrado entre o Governo da União e Clodoaldo de Oliveira Carvalho.

Ementa: Aprova o contrato celebrado entre o Governo do Território Federal do Rio Branco e a firma Tekton Construtora S.A.

Ementa: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Mata a pesquisar minério de cobre no município de cobre no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do centenário da fundação do Município de Botucatu, Estado de São Paulo.