Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Lei nº 2.666, de 6 de Dezembro de 1955
Ementa: Dispõe sobre o penhor dos produtos agrícolas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 2.594, de 8 de Setembro de 1955
Ementa: Dispõe sobre o desdobramento dos Cursos de Geografia e História nas Faculdades de Filosofia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 2.695, de 24 de Dezembro de 1955
Ementa: Cria, na 2ª Região da Justiça do Trabalho, uma Junta de Conciliação e Julgamento, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 23, de 1955
Ementa: Aprova o contrato celebrado entre a Alfândega de Belém e o engenheiro civil Wilson de Sá Ferreira.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 2.552, de 3 de Agosto de 1955
Ementa: Fixa a composição da Reserva do Exército.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 2.582, de 30 de Agosto de 1955
Ementa: Institui a Cédula Única de votação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 37.658, de 28 de Julho de 1955
Ementa: Concede à Companhia Brasileira de Produção e Empreendimentos "Cibrape" autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.785, de 23 de Agosto de 1955
Ementa: Concede à Mineração Meirelles Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.451, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Revoga os decretos que concederam à sociedade anonima "Ateliers de Constructiones Electriques de Charleroi" autorização para funcionar na República.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.521, de 22 de Junho de 1955
Ementa: Concede a "Companhia de Navegação Ita" autorização para funcionar como empresa de navegação de cabotagem.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.430, de 7 de Junho de 1955
Ementa: Concede à sociedade anômima Charles of the Ritz International Co. Inc. autorização para funcionar na República.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto nº 38.025-A, de 7 de Outubro de 1955
Ementa: Concede à Indústria Química e Metalúrgica Metacor Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.138, de 24 de Outubro de 1955
Ementa: Concede à Água Mineral Timbu Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 38.122, de 20 de Outubro de 1955
Ementa: Concede à Cal Itú Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.826, de 31 de Agosto de 1955
Ementa: Concede à Tungstênio do Brasil S.A. autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.961, de 22 de Setembro de 1955
Ementa: Concede à Empresa de Mineração Urandi Limitada - Emil autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 36.997, de 4 de Março de 1955
Ementa: Concede à Porcelana Schmidt S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.290, de 29 de Abril de 1955
Ementa: Concede a Berilium do Brasil Ltda., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.487, de 14 de Junho de 1955
Ementa: Concede à Sociedade de Mineração Abreu Limitada, autorização para funcionar como empresa de mineração.
Situação: Revogada
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Decreto nº 37.488, de 14 de Junho de 1955
Ementa: Concede à Cimento Portland Branco do Brasil S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Situação: Revogada